A Emancipação Política do Ser Negro: Caminhos Pensados, Caminhos Sonhados
The Political Emancipation of the Black Individual: Paths Envisioned, Paths Dreamed
La Emancipación Política del Ser Negro: Caminos Pensados, Caminos Soñados
Lindamar Alves Faermann
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Angela Michele Suave
Victória Souza Pereira
Universidade de Taubaté
Resumo
Este artigo buscou elucidar alguns caminhos que contribuem para a emancipação política do ser negro, com destaque para o autoacolhimento e para o amor enquanto expressão desse processo. Nessa direção, destaca-se a importância do conhecimento crítico sobre a história dos negros, perpassando pela discussão marxiana sobre consciência de classe, além de sinalizar a imprescindibilidade das lutas individuais e coletivas e do exercício do ubuntu no percurso emancipatório dessa população. Para a construção deste artigo, utilizou-se a pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Os resultados da pesquisa apontam que os efeitos da escravidão na vida e na subjetividade de pessoas pretas são enormes. Nesses termos, a violência e a invisibilidade provocadas pelo embranquecimento ferem sua sociabilidade e saúde mental, causando o epistemicídio dessa população, que se vê ameaçada pela dominação racial e marginalizada de seus saberes e de sua cultura.
Palavras-chave: população negra, emancipação política, autoacolhimento, saúde mental, lutas sociais
Abstract
This article seeks to elucidate some paths that contribute to the political emancipation of black people, with an emphasis on self-acceptance and love as an expression of this process. In this sense, the importance of critical knowledge about the history of black people is highlighted, permeating the Marxist discussion on class consciousness, in addition to signaling the indispensability of individual and collective struggles and the exercise of ubuntu in the emancipatory path of this population. To construct this article, bibliographical research with a qualitative approach was used. The results of the research indicate that the effects of slavery on the lives and subjectivity of black people are enormous. In these terms, the violence and invisibility caused by whitening harm their sociability and mental health, causing the epistemicide of this population, which feels threatened by racial domination and marginalized from its knowledge and culture.
Keywords: black population, political emancipation, self-acceptance, mental health, social struggles
Resumem
Este artículo buscó dilucidar algunos caminos que contribuyen a la emancipación política de las personas negras, con énfasis en la autoaceptación y el amor como expresión de este proceso. En este sentido, se destaca la importancia del conocimiento crítico sobre la historia de los pueblos negros, permeando la discusión marxista sobre la conciencia de clase, además de señalar la indispensabilidad de las luchas individuales y colectivas y el ejercicio del ubuntu en el camino emancipador de esta población. Para la construcción de este artículo se utilizó la investigación bibliográfica con enfoque cualitativo. Los resultados de la investigación indican que los efectos de la esclavitud en la vida y la subjetividad de las personas negras son enormes. En estos términos, la violencia e invisibilidad provocada por el blanqueamiento perjudican su sociabilidad y salud mental, provocando el epistemicidio de esta población, que se ve amenazada por la dominación racial y marginada de sus conocimientos y cultura.
Palabras clave: población negra, emancipación política, autoaceptación, salud mental, luchas sociales
Introdução
Este artigo propõe reflexões sobre alguns caminhos que contribuem para a emancipação política do ser negro, enfatizando o autoacolhimento e o amor como elementos fundantes desse processo. Integra-se a essa análise, também, o conhecimento crítico sobre a história dos negros, perpassando o debate sobre consciência de classe, lutas individuais e coletivas e o exercício do ubuntu enquanto recursos essenciais para fortalecer a subjetividade da pessoa negra e enfrentar a violência racial.
A violência racial é, assim, entendida como uma manifestação da questão social no contexto das relações capitalistas. Compreender como as relações sociais são produzidas e reproduzidas nesse sistema é imprescindível para desvendar as raízes das desigualdades. Contudo, esse entendimento não se limita apenas à exposição dos problemas, sendo essencial para a busca da transformação social. Nesse percurso, a resistência do povo negro desempenha um papel fundamental.
Na abordagem apresentada, o processo de autoacolhimento passa, necessariamente, pela compreensão histórica, cultural, social e política da ancestralidade desse povo, portanto, pelo conhecimento que atravessa sua existência, levando-o ao reconhecimento e à valorização de sua identidade e a uma construção positiva de suas subjetividades.
O autoacolhimento é analisado neste artigo sob duas perspectivas: a primeira consiste na resistência e na preservação dos saberes da ancestralidade, que se manifestam de forma significativa na vida do indivíduo e na construção de sua subjetividade; a segunda entende o autoacolhimento como uma força interna potente, mas que reverbera externamente pelas ações individuais e coletivas. Esse processo permite ressignificar e resistir a violências raciais, além de acolher os saberes que chegam de forma potente e afetuosa.
Não obstante, Nilma Lino Gomes (2012) afirma que a visão global predominante não permite que a cultura do povo negro seja tratada com a devida valorização, resultando em um pensamento abissal que perpetua a superioridade de um conhecimento específico de determinado grupo, ou seja, de um conhecimento produzido pela elite dominante e, na sociedade capitalista, reafirmado/apropriado pela burguesia, que detém o poder ideológico e dos meios de produção, sustentando as desigualdades raciais.
No Brasil, as desigualdades raciais se manifestam de diferentes formas, sendo marcadas por disparidades significativas em termos de renda, emprego, moradia e acesso à educação e a serviços de saúde, conforme apontam bases de dados IBGE (2018-2021). No documento “Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira”, que compila dados do IBGE de 2018 a 2021, ficam elucidadas as consequências brutais dessa realidade. Por exemplo, o recorte de rendimento salarial de pessoas brancas foi, em média, 69% acima das pessoas pretas ou pardas. Do mesmo modo, a participação de negros e pardos em cargos gerenciais foi bem abaixo, despontando que quanto mais alto o cargo, menor a proporção de pretos ou pardos nessas atividades. Em 2021, o rendimento médio domiciliar per capita mensal da população branca foi quase duas vezes maior do que o da população preta. No mesmo ano, entre os 10% da população com os maiores rendimentos, apenas 4,3% eram pretos e 23,9% pardos.
Quanto à questão escolar, no ano de 2019, o percentual de estudantes pretos e pardos de 6 a 17 anos de idade sem aulas presenciais e sem oferta de atividades escolares foi duas vezes superior ao de brancos. No mesmo período, levantou-se que as mulheres negras foram as principais vítimas de violência doméstica, além de haver registro de maior incidência de violência física, psicológica e sexual entre elas.
Os dados por domicílio também reforçam a percepção da desigualdade racial no Brasil, apontando que, em 2018, os domicílios próprios habitados por pessoas brancas valiam quase o dobro dos habitados por pessoas pretas e pardas, além de este grupo (digo negros) residir em áreas mais periféricas e com menos acesso a serviços públicos e privados.
Em suma, embora os dados do IBGE sejam reveladores de que as desigualdades raciais afetam diretamente os níveis de precariedade socioeconômica e espacial da população negra, atingindo sua vida como um todo, essa problemática ainda é socialmente invisibilizada no país.
A esse respeito, Antonio Bispo dos Santos (2020) acrescenta que, embora o quilombo, a capoeira, o samba e outras formas de organização e de cultura negra deixem de ser, na teoria, uma organização criminosa, na prática, a realidade ainda revela a persistência de um olhar estigmatizado por parte da população branca.
Diante dessas relações, observa-se a magnitude das desigualdades presentes e, por consequência, dos sofrimentos gerados pelo racismo. Por vivermos num país antinegro como o Brasil, no qual ocorrem constantes violações de direitos, o racismo se coloca como expressão cruel dessa violação, fazendo com que a subjetividade do negro seja invalidada como existência. Segundo Aza Njeri (2020), o racismo é uma tecnologia que se nutre pelo monstro do genocídio dessa população. Nesses termos, entender como o racismo estrutural decorre da história colonial e pós-abolicionista do Brasil, sustentando-as, permite-nos invalidar o mito da democracia racial – ideologia enraizada de forma sutil e distorcida na sociedade.
Embora o Brasil seja composto por uma população de mais de 54% de pardos e pretos (IBGE, 2023), sendo, portanto, marcado pela diversidade étnico-racial e pela miscigenação, as desigualdades vividas pelo povo negro são encobertas pelo mito da democracia racial. Assim, normalmente, o racismo só é perceptível quando mediado por extrema violência física, morte e humilhação.
Dessa forma, pensar em democracia racial pressupõe viver em uma sociedade em que todos os sujeitos, independentemente da cor de suas peles, sejam livres e tenham direitos iguais. Contudo, no Brasil, o racismo é reproduzido diariamente e persiste desde a escravidão, deixando sequelas que impactam as relações sociais em diversos níveis, exibindo que a democracia racial está longe das práticas humanas e dos holofotes públicos, dado o abismo que separa brancos e negros.
Do ponto de vista metodológico, para a construção deste artigo, utilizou-se a pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Como esclarece Antonio Carlos Gil (1999, p. 162), essa forma de pesquisa busca evidenciar “os pressupostos que fundamentam o trabalho e as contribuições das investigações realizadas sobre o tema estudado, devendo se constituir em uma ‘discussão crítica do estado atual da questão’”.
Para a coleta de dados, foram realizadas pesquisas nas seguintes bases de dados: Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). O recorte temporal foi de 2002 a 2023. Os descritores utilizados foram: emancipação política do ser negro, autoacolhimento e subjetividade. Foram selecionados e analisados 47 artigos. Deste conjunto, focamos nas reflexões de teóricos influentes na discussão do povo negro, bem como em autores com produções relevantes acerca do objeto pesquisado.
Caminhos para a Emancipação Política do Ser Negro
Para compreendermos o conceito de emancipação política empregado neste artigo, torna-se imprescindível mencionar a obra Sobre a questão judaica, escrita por Karl Marx, em 1843, pois nela estão presentes importantes reflexões sobre a distinção entre emancipação política e humana. Nesse ensaio, Marx (1843/2010) aborda não somente a situação dos judeus na Alemanha, mas também questões mais amplas relacionadas à cidadania, à religião e à identidade.
A emancipação política, de acordo com Marx (1843/2010), refere-se à garantia de direitos legais e formais a grupos excluídos do acesso ao poder político e à cidadania plena. No contexto específico da obra, o autor aborda a emancipação dos judeus na Alemanha, que, na época, estavam sujeitos a várias restrições legais e a discriminações, devido à sua identidade religiosa. A emancipação política buscava, portanto, eliminar essas barreiras legais, concedendo aos judeus os mesmos direitos e oportunidades políticas que outros cidadãos alemães.
No entanto, Marx (1843/2010) faz uma crítica à emancipação política ao argumentar que ela não resolve de forma efetiva a questão judaica. Ele afirma que, embora a igualdade perante a lei seja importante, isso não garante a verdadeira igualdade na sociedade. O sistema político, para o autor, é apenas uma expressão da luta pela liberdade, mas a emancipação humana ultrapassa esse aspecto.
A emancipação humana, segundo Marx (1843/2010), está relacionada à libertação dos sujeitos das amarras sociais e econômicas que os alienam e os exploram. Ele critica a sociedade capitalista como um todo, apontando que, mesmo com a igualdade perante a lei, as condições de vida dos judeus (e de outros grupos marginalizados) continuariam precárias, pois o sistema capitalista perpetua a desigualdade.
Portanto, para o autor, a emancipação humana envolve uma transformação da sociedade, na qual a propriedade privada e a exploração do trabalho sejam superadas. Apenas dessa forma haverá uma emancipação irrestrita, na qual os sujeitos alcançarão a plena liberdade e igualdade em todos os aspectos da vida.
É sob essa análise que compreendemos que romper com o racismo presente na sociedade capitalista requer a superação de suas estruturantes fundantes. Contudo, enquanto essa possibilidade não é alcançada, cabe fortalecer, dentro dos limites estabelecidos por essa sociabilidade, as conquistas democráticas e as pautas antirracistas. Nessa direção, entendemos que a emancipação política do povo negro passa, necessariamente, pelo conhecimento crítico de sua ancestralidade.
A respeito disso, Analia Santana (2012) explicita que três elementos podem fortalecer a identidade cultural do povo negro: o histórico, o linguístico e o psicológico. Os estudos históricos auxiliam o processo de ressignificação das raízes desse povo, ao passo que os linguísticos e psicológicos são apoios fundamentais para a construção da memória, da identidade e da subjetividade, afastando a população negra do eurocentrismo colonialista que aliena, paralisa e recalca.
É importante destacar que a construção negativa do que significa ser negro afetou e ainda afeta essa população. Esse processo foi fomentado pelo movimento higienista, surgido no Brasil no final do século XIX, que atingiu brutalmente as pessoas pretas, tornando-se uma estratégia de manutenção da superioridade caucasiana que se instalou, sobretudo, nos aparatos educacionais. Segundo Lucas Motta Veiga (2019), nosso inconsciente é colonial, ou seja, a colonização é capaz não somente de colonizar territórios geográficos, mas também territórios existenciais: o inconsciente.
O Ocidente, como bem ilustra Wanderson Flor Nascimento (2020), sempre associou a pessoa negra a sujeitos inferiores, não pensantes, e a objetos, rotulando os povos originários como “negros da terra”, colocando-os como inferiores às pessoas brancas, as quais sempre foram consideradas soberanas da razão e da verdade. Esse processo se consolidou historicamente como uma estratégia política de dominação do corpo e da mente, o que hoje entendemos como racismo.
A desumanização de um povo dá-se também pela retirada de seu direito de conhecer e de se conectar com sua história e suas potencialidades, consubstanciando-se em um processo de coisificação dos sujeitos na sociedade capitalista.
O termo “coisificação” é um conceito central na teoria marxista e refere-se a um processo pelo qual as relações sociais entre as pessoas são transformadas em relações entre coisas, reduzindo as interações humanas a relações de mercado e de mercadoria. Esse conceito está diretamente associado à análise crítica de Marx (1932/2004), na obra Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844, sobre a sociedade capitalista.
Sendo assim, na sociedade capitalista, a opressão das pessoas negras é permeada pela coisificação. No contexto da opressão racial, a força de trabalho dessa população é tratada como uma mercadoria ainda mais desqualificada do que a de trabalhadores brancos. O processo de exploração capitalista pode levar à alienação dos trabalhadores, que se tornam estranhos ao resultado de seu próprio trabalho e ao produto final, convertido em propriedade do empregador. Dessa forma, os trabalhadores são reduzidos a meras fontes de lucro e sua individualidade e criatividade são ignoradas, resultando, muitas vezes, na perda de sua dignidade.
Marx (1932/2004) argumentava que a coisificação é inerente ao sistema capitalista, cujas relações sociais são mediadas pelo mercado e pela busca incessante pelo lucro. Esse processo insere o conjunto dos trabalhadores em um sistema de opressão que reverbera de modo sistemático e cruel, especialmente na vida dos grupos que vivem em situações mais precárias do ponto de vista do acesso aos direitos sociais. Além disso, aliena os sujeitos de si mesmos e da verdadeira essência das relações humanas, perpetuando as desigualdades.
Portanto, a coisificação é uma força poderosa que contribui para a opressão dos trabalhadores e, de forma acentuada, da população negra, tornando-a vítima de um sistema que atinge sua dignidade e liberdade humana, impondo obstáculos à sua verdadeira emancipação. Assim, quando a sociedade coloca o povo negro como “o outro”, é preciso que esse povo conquiste e firme o seu lugar de existência não apenas pelo conhecimento de sua ancestralidade, mas também por meio de lutas, mobilizações, políticas públicas e da formação de coletivos. Como destaca Gomes (2012, p. 7):
Ao politizar a raça, esse movimento social desvela a sua construção no contexto das relações de poder, rompendo com visões distorcidas, negativas e naturalizadas sobre os negros, sua história, cultura, práticas e conhecimentos; retira a população negra do lugar da suposta inferioridade racial pregada pelo racismo e interpreta afirmativamente a raça como construção social; coloca em xeque o mito da democracia racial.
Trata-se, nas palavras de Nascimento (2020), de um compromisso “aterrado e aterrante” que abre sempre os sentidos e as possibilidades para os caminhos da emancipação da população negra, auxiliando a combater a injustiça, inclusive nessa perversa dimensão da injustiça cognitiva e teórica, estimulando-os a estarem no lugar da produção do saber.
Esse processo pode ser intensificado pela cooperação e pela solidariedade entre o povo negro, pois como sujeitos vivendo em sociedade e diante da necessidade de identificação com o outro, da interação para a continuidade da vida e do exercício do ubuntu – imperativo para a conexão entre aqueles que já estiveram aqui (Terra), os que estão e os que ainda estarão – torna-se possível a construção unitária em prol de um bem maior para a comunidade.
Podemos viver de um modo mais solidário, aprendendo mais com os que se foram, dando aos que virão a devida importância e, sobretudo, vivendo a vida de um modo compartilhado, recuperando as férteis possibilidades que diversos povos africanos deixaram como legado e continuam reinventando continuamente através dos mais diversos modos de existir, resistir e re-existir. Com efeito, ubuntu como modo de existir é uma re-existência (Noguera, 2012, p. 3).
Trazer o ubuntu como um modo de reexistência (“sou o que sou pelo que nós somos”) permite fortalecer a emancipação do povo negro, posto que as estratégias utilizadas para negar a epistemologia, a subjetividade e a cultura, ou seja, tudo que remete à população preta, exigem essa ressignificação da afroperspectiva sobre a história.
Neste percurso, entende-se também que a linguagem oral é uma forma de manutenção do conhecimento e da memória. Para os diversos povos do continente africano, a palavra é ação, é movimento, é escuta, é o segredo que conecta e alimenta a alegria – aiyó –, proporcionando a ligação da população preta em diáspora com o continente-mãe (África).
Outro aspecto fundamental no processo de emancipação do povo negro é o autoacolhimento como repertório de afirmação da identidade. Considerando que o corpo negro, além de ser sistematicamente associado à ameaça de morte – seja ela literal ou na desconstrução do ser social –, é visto como ameaçador, pecador e odiado, quando colocado nessa tensão extrema, sua estrutura psíquica tende a absorver essas vivências e, muitas vezes, a repelir sua própria existência.
Por isso, é vital a construção harmoniosa e acolhedora da identidade negra, que auxilie na modificação e na reelaboração do significado do racismo registrado em sua psique e sua prática social. Essa transformação é essencial para enfrentar os danos emocionais e morais criados pelas violências raciais e, ao mesmo tempo, para contribuir com a afirmação de si mesmo.
[...] o racismo afeta a maneira como amamos a nós mesmos e como nos relacionamos com o outro a partir desse amor. O racismo é a expressão do ódio a outra raça e, assim, sendo, é comum que aqueles que são alvos desse ataque permanente – através dos diversos dispositivos sócio-político-econômicos que essa sociedade supremacista branca produziu – acabem por introjetar esse ódio que vem do exterior e passem, com isso, a experimentar um doloroso afeto de auto-ódio (Veiga, 2019, p. 83–84).
A criação do sujeito universal é a representação máxima da dominação das pessoas brancas sobre as pessoas racializadas. Esse movimento se origina com o processo de colonização centrado nas relações de domínio e subjugação do povo negro, baseado na ideia de raça superior x inferior que produziu e mantém privilégios. Nesse bojo, o universalismo – mecanismo que coloca tudo em uma totalidade branca – faz com que as experiências humanas de ser e de estar no mundo, na busca da compreensão do outro, só sejam válidas quando benéficas à população branca.
A respeito disso, Njeri (2020) destaca que as pessoas pretas têm seus direitos civilizatórios negados, e quando não são negados, são roubados, embranquecidos e distorcidos pela própria dinâmica da universalidade.
Trata-se da manifestação de um sofrimento ético-político, sobre o qual Sawaia (2001) afirma que a epistemologia utiliza as ciências para culpabilizar o indivíduo por sua situação social, construindo uma naturalização patológica que o coloca como único agente responsável por sua realidade, sem considerar os aspectos sociais, econômicos, históricos e políticos.
Dessa forma, se os brados de sofrimento evidenciam a dominação oculta em relações muitas vezes consideradas como parte da natureza humana, o conhecimento dos mesmos possibilita a análise da vivência particular das questões sociais dominantes em cada época histórica, em outras palavras, da vivência do mal que existe na sociedade. (Sawaia, 2001, p. 99)
Esse processo traduz-se na demonstração da violação reiterada dos direitos humanos e dos cuidados civilizatórios, os quais cabem ao Estado e à sociedade garantir. É um projeto histórico em curso que busca invalidar corpos negros e aniquilar a emancipação desse povo.
Portanto, o enfrentamento desse quadro nocivo passa também pelo cuidado da saúde emocional da população negra, no qual, segundo Sawaia (2001), a psicologia social pode desempenhar um papel fundamental, visto que o corpo é matéria biológica, emocional e social. Tanto que sua morte não ocorre apenas de forma biológica, como resultado da falência dos órgãos, mas também social e ética. Morre-se por vergonha e violência, o que significa morrer por decreto da sociedade.
Ainda, como caminho para a emancipação política do ser negro e a superação das violências raciais, Noguera (2020, p. 48) destaca o amor como elemento de sobrevivência, no qual o objetivo principal, mesmo que inconscientemente, é a reprodução da existência. Na busca da proteção, segundo o autor, o amor assume um papel importante para manter a espécie viva e unida, ou seja, “enquanto afeto, vive em potência dentro de cada um”.
Nessa perspectiva, Silva (2021), ao escrever o texto E eu não sou capaz de construir amor?, afirma que não é só a luta pelo pão que marca o cotidiano de vida de uma comunidade periférica negra. Assim, essa não é a única experiência que ela é capaz de sentir e desconstruir. Os vínculos afetivos são repertórios de suas vivências, embora o amor como sobrevivência não seja colocado em questão para essas comunidades.
Bell hooks (2010) também elucida a possibilidade de cura da violência racial por meio do amor ao trazer a realidade de mulheres e de homens negros que cerceiam esse sentimento, devido às cicatrizes da escravidão e à perpetuação do racismo que marca seus corpos e vidas, apontando o amor como resistência, como possibilidade de construir o presente e o futuro sem o peso da dor do passado.
A escravidão condicionou os negros a conter e reprimir muitos de seus sentimentos. O fato de terem testemunhado o abuso diário de seus companheiros – o trabalho pesado, as punições cruéis, a fome – fez com que se mostrassem solidários entre eles somente em situações de extrema necessidade. E tinham boas razões para imaginar que, caso contrário, seriam punidos. Somente em espaços de resistência cultivados com muito cuidado, podiam expressar emoções reprimidas. Então, aprenderam a seguir seus impulsos somente em situações de grande necessidade e esperar por um momento “seguro” quando seria possível expressar seus sentimentos (hooks, 2010, p. 2).
Njeri (2020), autora que cunhou o termo “amor: um ato político-poético”, evidencia que as experiências humanas ocidentais são pautadas na racionalidade, por conseguinte, o amor também. Dessa forma, convida-nos a uma reflexão afrocivilizatória na qual o ser-sendo se manifesta a partir do sentir. Segundo ela, o amor é pulsante na busca da própria existência e da sobrevivência, assim como na busca de valores éticos e estéticos africanos. Portanto, o amor remete ao ato de abraçar o Banzo11, entendendo sua origem e buscando desfazer a alienação que o ocidente cotidianamente introduz nas veias do povo negro.
O Amor é energia e manifesta-se pelo Okan (coração), que é uma outra parte fundante do Ser, não sendo possível experienciá-lo em completude a partir das categorias ocidentais de Razão/Emoção; é como se quiséssemos sentir o cheiro das coisas com os olhos, a experiência nunca seria completa, pois, esta energia, que nada tem de sublime, é inalcançável pelo pensamento (Njeri, 2020, p. 54).
O povo negro é o povo da coletividade e que conseguiu, nas palavras do rapper Emicida (2019), o amar pelo ELO: amor pelo continente africano e o elo que existe entre eles, sejam as pessoas nascidas em países africanos, sejam os africanos em diásporas, os quais se mantêm sobreviventes em uma terra de pessoas brancas que, por muito tempo, lhes retiraram suas essências, seus corpos e o amor como pulsar da vida, promovendo, assim, o auto-ódio. Dessa forma, o amor como ato político-poético pode se constituir em uma via de acesso ao enfrentamento das dores que o racismo provoca na vida dos sujeitos, isto é, em uma das soluções para a “cura” do racismo.
Importante dizer que essa “cura” é apresentada, neste artigo, como uma forma de bem-estar e de viver além das mazelas que o racismo provoca, tanto como morte física quanto simbólica. A cura nessa dimensão significa limpar a ferida com todos os recursos mencionados: o conhecimento, o autoacolhimento e o amor como expressão desse processo, as lutas individuais e coletivas e o exercício do ubuntu, buscando compreender que a morte não é o destino do povo negro.
Compreendemos que o racismo, enquanto sistema complexo, também extorquiu o direito das pessoas negras de acessarem seu próprio conhecimento sobre amor, afeto e humanidade. Entende-se, assim, que o racismo se sustenta, entre outros fatores, pela desumanização dos corpos pretos.
Para aprofundar esse debate sobre a desumanização, é importante evocar o conceito de “humano genérico” de Marx, em sua obra essencial Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844. Nela, o autor aborda a alienação e a desumanização causadas pelas relações capitalistas, analisando a natureza do trabalho na sociedade capitalista e como o sistema distorce a essência humana. Marx argumenta que, no capitalismo, os trabalhadores são alienados até mesmo de sua própria humanidade.
Nessa direção, Marx (1932/2004) desenvolve a noção de “humano genérico” como uma característica intrínseca do ser humano, que possui a capacidade criativa e produtiva de moldar a realidade de acordo com suas necessidades e desejos. No entanto, sob as condições capitalistas, essa capacidade é reprimida, de forma mais violenta, sobre a população negra. Assim, impõe-se a esse povo a necessidade de reivindicar seus direitos e seus prazeres com vistas ao alcance dos valores humano-genéricos. Coloca-se aqui a força do aquilombamento – uma das estratégias que os africanos escravizados no Brasil encontraram para construir esperança, futuro e saberes ancestrais.
Entendemos que o conceito de “aquilombamento” é fundamental para a compreensão do sistema decolonial e dos mecanismos necessários ao rompimento das estruturas de opressão e de alienação existentes na sociedade capitalista. Inspirado, em parte, pelas análises de Franz Fanon (2021), o conceito remete à importância de as comunidades negras se reunirem, fortalecerem seus laços e reivindicarem seu poder como povo. Contudo, o autor destaca que esse processo vai além de um simples agrupamento físico: trata-se de um movimento que busca reconectar as pessoas negras com suas raízes, culturas e conhecimentos, desafiando a ideia de que apenas o conhecimento branco é válido.
Fanon (2021), em suas análises críticas sobre o colonialismo, demonstra como a opressão colonial afeta profundamente a psicologia tanto dos colonizadores quanto dos colonizados. Argumenta, portanto, que a desumanização é um dos pilares da colonização, uma desumanização que oprimiu não apenas os colonizados, mas também os opressores.
O autor faz uma análise profunda sobre o legado do colonialismo e o impacto psicológico da guerra de libertação nacional, reconhecendo que a luta contra o colonialismo não termina com a independência formal. Assim, sustenta que, mesmo após a conquista da liberdade política, as sociedades colonizadas enfrentam desafios significativos decorrentes das cicatrizes deixadas. Essas feridas são tanto físicas quanto psicológicas e sua cura levará muito tempo.
Fanon (2021) também critica o imperialismo por tentar minar os esforços de libertação das pessoas colonizadas. Ele alerta que o imperialismo deixou resquícios insidiosos, que persistem nas sociedades pós-coloniais e precisam ser identificados e eliminados de forma implacável. Segundo o autor, esses resquícios se manifestam como estruturas de poder, ideologias opressoras e desigualdades que perduram até os dias atuais.
Tratando do impacto psicológico da guerra de libertação nacional na Argélia, tema central de seu trabalho como psiquiatra, Fanon (2021) observou que esse evento teve consequências psicológicas profundas nas pessoas que a vivenciaram, como perturbações mentais decorridas do trauma, da violência e da repressão sofridas durante o processo de luta pela independência. Assim, o autor destaca que a verdadeira libertação do povo negro não se limita à dimensão política, mas abrange também as dimensões psicológica e social. Ele ressalta que a batalha pela autodeterminação e pela igualdade é um processo longo e complexo.
Nesse percurso, o aquilombamento se coloca não apenas como uma resposta à opressão, mas também como um caminho para a reconstrução das identidades, a valorização das culturas negras e a desconstrução das estruturas que perpetuam a desigualdade.
Considerações Finais
Neste artigo, pôde-se abordar de forma significativa alguns caminhos que contribuem para a emancipação política do ser negro. Marx (1843/2010) distingue a emancipação política da emancipação humana, argumentando que a primeira, embora necessária, não é suficiente para a verdadeira libertação. A emancipação humana exige a superação das estruturas que mantêm a alienação e a desigualdade, o que se relaciona à luta do povo negro pela autodeterminação e pela reconstrução de suas identidades. Os achados da pesquisa realizada mostram que o autoacolhimento e o amor, como expressão desse processo, colocam-se como vias fundamentais. Conforme explicita Njeri (2020, p. 57):
Quando uma pessoa negra se apropria da sua agência africana, ela instaura Ato Político-Poético de sobrevivência e humanidade. Político, porque ser negro é um tropo de éticas que se estruturam em políticas do micro ao macro e, poético, porque viver em plenitude é um ato de mais pura poesia do Ser.
Portanto, nas reflexões da autora, o amor se expressa como uma estratégia de sobrevivência e, ao mesmo tempo, lugar de cuidado e de coragem, “que compreende a soberania do tempo, que não é julgador, e sim, fortalecedor” (Njeri, 2020, p. 69).
Resultados da pesquisa mostram também que o conhecimento crítico sobre a história da população negra, as lutas individuais e coletivas, o exercício do ubuntu e o aquilombamento são fontes potentes de emancipação e se apresentam como formas de enfrentamento da violência racial.
Nas reflexões de Fanon (2021), o aquilombamento pode ser visto como uma resposta à desumanização, um esforço para reverter o processo de alienação e reconectar as pessoas negras com suas identidades e heranças. Os estudos decoloniais, especialmente os de Fanon, mostram que não há uma liberdade política sem o rompimento das estruturas coloniais que moldam as subjetividades negras. Descolonizar é alterar as programações que estão na mente, no olhar e na prática do opressor, construindo sentidos a partir das próprias raízes ancestrais, reconhecendo a importância das narrativas e práticas negras na produção do saber e do viver.
A violência racial no Brasil se mostra escancarada, conforme dados do IBGE reunidos no documento “Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira”, demonstrado ao longo deste artigo. Os indícios desse processo são percebidos nesses indicadores que apontam as desigualdades raciais existentes, as quais englobam assimetrias nas condições de moradia, trabalho, renda, educação e encarceramento da população negra.
Para avançarmos em direção ao debate da igualdade racial, é fundamental combater preconceitos enraizados na sociedade e transformar a estrutura racista sobre a qual o sistema capitalista se sustenta. A diversidade cultural é um patrimônio valioso que deve ser respeitado e promovido, e não subjugado a uma lógica que privilegie apenas um grupo. Assim, é preciso erradicar estereótipos direcionados à população negra, que construiu estratégias pós-abissais de resistência, reconhecendo a pluralidade epistêmica que expressa as diferentes culturas, promovendo a inclusão e a representatividade das comunidades afrodescendentes em todos os aspectos da sociedade.
A educação é uma ferramenta poderosa nesse processo de transformação. É essencial fundar uma educação que aborde a história e as contribuições dos negros de forma potente, respeitosa e precisa, desconstruindo narrativas falseadas e fragmentadas e destacando a relevância desse povo na construção da identidade cultural brasileira. Além disso, é fundamental incentivar o diálogo intercultural, permitindo que diferentes grupos compartilhem suas experiências, conhecimentos e visões de mundo.
O poder público também desempenha um papel relevante nesse processo. Políticas de ação afirmativa, que visam à inclusão e à promoção da igualdade racial, são fundamentais para reparar assimetrias históricas e para proporcionar melhores condições de vida para os negros. Igualmente, é importante investir em programas que valorizem e preservem a cultura e a identidade afro-brasileira, garantindo que sejam reconhecidas e celebradas como parte integral da cultura nacional.
Ficou evidente também, ao longo da discussão apresentada neste artigo, que os efeitos da escravidão exerceram um impacto profundo na vida e na subjetividade das pessoas negras, resultando em violências, subjugação e invisibilidade provocadas pelo embranquecimento, o que acarreta feridas na sociabilidade e na saúde mental dessas pessoas. O epistemicídio dessa população revela a ameaça constante representada pela dominação político-racial e a marginalização de seus saberes e cultura. Dessa forma, questiona-se: como uma estratégia excludente e segregadora, que dura há mais de cinco séculos, não traria consequências aos indivíduos?
O racismo gera um processo de desqualificação profunda e violenta do outro e dos direitos humanos, além de minar o sentido dos valores humano-genéricos para segmentos expressivos da sociedade. Assim, compreender como o racismo estrutural é implementado socialmente e como permeia a história do Brasil é fundamental para desconstruir o mito da democracia racial e reconhecer o silenciamento e a luta contínua das pessoas negras contra a opressão.
Além disso, é fundamental reconhecer o argumento de Franz Fanon (2021) de que a busca pela emancipação política deve ser acompanhada pela descolonização da mente. Fanon destaca a importância de desafiar as estruturas coloniais que impactam profundamente as identidades e psicologias das pessoas colonizadas. O autor observa que o processo de libertação das pessoas negras não se limita à conquistada independência política, mas incluiu também a conquista da dignidade e da autonomia erodidas ao longo do tempo devido à opressão colonial. Portanto, à medida que se busca a emancipação política do ser negro, deve-se também considerar a descolonização da própria consciência social e a valorização das histórias e identidades da população negra, que foram e ainda são muitas vezes suprimidas.
A teoria do amor como ato político-poético, criada por Njeri (2020), é uma ferramenta essencial na emancipação do ser negro, no reconhecimento do amor como uma tecnologia ancestral de sobrevivência e reinvenção. A autora propõe que amar a si, aos seus (ubuntu) e a vida em sua completude é um ato de coragem e audácia diante de séculos que desorganizaram, desumanizaram e fragmentaram o povo negro. Portanto, fazer do amor uma arma é subverter o projeto colonial, é reprogramar aquilo que foi imposto ao seu corpo e à sua subjetividade. Amar torna-se mais do que afeto, para a autora, torna ação e linguagem de poder, de cura e de reordenamento político.
Nesse sentido, a emancipação política do ser negro exige a busca pela liberdade. Não individualizar o sofrimento gerado pelo racismo leva à consciência de classe, amplia processos reflexivos e produz acolhimentos. Afinal, como lembra a cantora Sued Nunes (2021), “Quem falou que eu ando só? Tenho em mim mais de muitos, sou uma, mas não sou só”.
Referências
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Recebido em: 26/02/2024
Última revisão: 18/04/2025
Aceite final: 22/04/2025
Sobre as autoras:
Lindamar Alves Faermann: Doutora e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora da Universidade de Taubaté-SP. Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E-mail: lindafaermann@gmail.com, Orcid: http://orcid.org/0000-0002-1622-6202
Angela Michele Suave: [Autora para contato]. Doutora e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora da Universidade de Taubaté-SP. Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E-mail: michelesuave@hotmail.com, Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2927-3438
Victória Souza Pereira: Graduada em Psicologia pela Universidade de Taubaté. Psicóloga clínica na abordagem psicanalítica. E-mail psicoviivisouza@gmail.com, Orcid: https://orcid.org/0009-0007-4000-8997
1 Banzo, do quimbundo mbanza, “aldeia”, era como se chamava o sentimento de melancolia em relação à terra natal e de aversão à privação da liberdade praticada contra a população negra no Brasil na época da escravidão.
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