Avaliação das condições de trabalho e sofrimento psíquico em camelôs
Evaluation of working conditions and mental suffering in informal street vendors
Evalución de las condiciones de trabajo y sufrimento psíquico en vendedores ambulantes
Dayse Reis dos Santos
Alex Andrade Mesquita1
Universidade Federal do Maranhão
Resumo
Os objetivos do estudo foram: Traçar o perfil de uma amostra de camelôs, avaliar sua saúde mental, suas condições de trabalho, correlacionar idade e tempo de serviço ao sofrimento psíquico e verificar se, em relação a este, existe diferença significativa entre homens e mulheres e casados e solteiros. Participaram de um estudo de corte transversal 40 trabalhadores que responderam a uma entrevista semiestruturada e ao QSG-12. A maioria dos entrevistados possui apenas ensino fundamental incompleto, tem mais de 40 anos, trabalha mais de oito horas por dia, e cerca de 65% acreditam que seu trabalho lhes provoca ou intensifica alguma doença. A maioria relata seu ambiente de trabalho como desorganizado, sujo e quente. Dos participantes, 47,5% apresentaram sofrimento psíquico significativo, não se verificou correlações estatisticamente significativas. Observou-se que as condições de trabalho dos ambulantes são ruins e que mais da metade dos trabalhadores relata que essas condições afetam sua saúde.
Palavras-chaves: Camelôs; Condições de trabalho; Saúde mental.
Abstract
The study objectives were: determining the characteristics of a sample of informal street vendors, their mental health, their working conditions and correlate age and length of service to mental suffering and verify if there are significant differences in mental suffering between men and women and between married and single. Participated in a cross-sectional survey 40 workers - who answered a semi-structured interview and the GHQ-12. The most respondents have incomplete primary education; they are more than 40 years old and works more than eight hours per day. About 65% believe that their work causes or enhances some disease. The most of them reported their workplace as disorganized, dirty and hot. The number of participants that presented significant mental suffering was 47.5%. There were no statistically significant correlations. It had got observed that the working conditions of informal street vendors are bad and more than half of workers reported that these conditions affect their health.
Key-words: Informal street vendors; Working conditions; Mental health.
Resumen
Los objetivos del estudio fueron: describir lo perfil de una muestra de vendedores ambulantes, evaluar su salud mental, sus condiciones de trabajo, correlacionar edad y tiempo de servicio a sufrimiento psíquico y verificar si, en relación a este, existe diferencia significativa entre hombres y mujeres y entre casados y solteros. Participaron de un estudio de corte transversal 40 trabajadores que respondieron a una entrevista semiestructurada y el GHQ-12. La mayoría dos entrevistados tiene una educación primaria incompleta, más de 40 años y trabaja más de ocho horas al día. Cerca de 65% creen que su trabajo provoca o intensifica alguna enfermedad. La mayoría relata su ambiente de trabajo como desorganizado, sucio y caliente. Entre los participantes, 47,5 % presentaron sufrimiento psíquico significativo, no se verificó correlaciones estadísticamente significativas. Se observó que las condiciones de trabajo de los ambulantes son malos y que más de la mitad dos trabajadores relatan que estas condiciones afectan su salud.
Palabras clave: Vendedores ambulantes; Condiciones de trabajo; Salud mental.
Introdução
Entende-se por trabalho informal aquele que se desenvolve fora do âmbito de regulamentação do Estado, no qual não há vínculo empregatício entre trabalhador e empregador. Os trabalhadores do setor informal podem se dedicar a diversas atividades, tais como venda, revenda e fabricação de produtos (Krein & Proni, 2010). “O setor informal é o resultado do excedente da força de trabalho não incorporado ao setor formal, incluindo a maior parte dos trabalhadores por conta própria, os serviços domésticos, patrões e empregados em pequenas empresas não constituídas formalmente” (Gondim, Feitosa, Santos, Sá, & Bonfim, 2006, p. 54).
No Brasil, estima-se que somente 5% dos trabalhadores do setor informal são contribuintes do INSS, o que dificulta a mensuração oficial do tamanho do setor. Em 1981, estimava-se que cerca de 21% da população ocupada no país estivesse no setor informal, esse número subiu para 36,6%, em 1998, e para 50,8%, no ano 2000. Já em 2005, cerca de 46% dos trabalhadores brasileiros estavam nessa condição (Sabadini & Nakatani, 2002; Ulysseia, 2006).
Apesar de, nos últimos anos, ter se experienciado um aumento dos empregos formais, existem cerca de 44,2 milhões de trabalhadores informais no Brasil. As maiores taxas de informalidade são encontradas nas regiões norte e nordeste e entre jovens com até 24 anos e idosos acima de 60 anos, a proporção de mulheres também é maior do que a de homens neste setor (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2012).
Kalleberg (2009) afirma que, a partir da década de 70, o mercado de trabalho começou a vivenciar uma precarização nos setores formais e informais. Em países em transição e menos desenvolvidos, como os da Ásia, África e América Latina, o trabalho é precário e muitas vezes o padrão salarial é quase de miséria. Na Argentina, por exemplo, estima-se que 70% do PIB seja resultado da economia informal (Market Latin America, 2004). As leis trabalhistas no Brasil tem intuito de dificultar a demissão e proteger o emprego, contudo isto gera medo nos empresários na hora de contratar. Outro obstáculo ao desenvolvimento da formalidade da relação trabalhista diz respeito aos encargos a serem pagos ao governo pelo empregador, tais como FGTS e INSS. Essas condições criam incentivos para o crescimento dos setores informais (Kalleberg, 2009). Entretanto leis como a do “micro empreendedor individual” (Brasil, 2008) podem favorecer a redução da informalidade no país.
O Trabalho Informal tem como principais características: 1) facilidade de acesso; 2) pouca estruturação; 3) necessidade de baixo investimento de capital; 4) capital de giro voltado para a sobrevivência do negócio que, muitas vezes, vem através de atos ilegais; 5) caixa remuneração ocasionada principalmente por parte da pouca venda e preços baixos de suas mercadorias; 6) más condições de trabalho (Martins & Dombrowski, 2001).
Em sua maioria, o trabalho informal apresenta remuneração abaixo do nível mínimo legal, privação dos benefícios de seguridade social, como a aposentadoria remunerada, menos sindicalização, e os trabalhadores não se encontram cobertos por medidas de proteção à saúde. Não há garantia da compensação financeira em casos de doenças e acidentes, como nas licenças médicas, casos de negligência por parte dos empregadores, abusos e de situações de perigo reconhecidos, porque o trabalhador se encontra fora do controle do Estado (Iriart et al., 2008).
O Vendedor Ambulante ou Camelô: Perfil dos Trabalhadores
Em países emergentes, os trabalhadores informais são, geralmente, feirantes, atacadistas ou vendedores ambulantes. Estes, em sua maioria, possuem nível educacional básico ou não tiveram oportunidades de ter um ensino digno, que os qualificassem de acordo com o mercado de trabalho (Alfers, 2009). Dessa forma, os indivíduos são levados para a informalidade em virtude da pouca escolaridade e dos obstáculos para se inserirem no mercado formal (Salviti, Mortala & Tavares, 1999).
Martins e Dombrowski (2001) dividem os vendedores ambulantes em três grupos: 1) vendedores em ponto fixo, o grupo mais numeroso, esses trabalhadores exercem suas atividades em locais fixos, com barracas no meio das ruas, calçadas ou praças dos principais centros comerciais dos municípios; 2) vendedores em trens ou ônibus e 3) vendedores em sinal de trânsito. Pode-se complementar os autores dizendo que, no primeiro grupo, ainda existem os que são donos da “barraca” e os que são empregados e que trabalham para os donos que podem ter várias “barracas”.
Vendedores ambulantes costumam vender diversos tipos de produtos, como artigos importados, confecções, roupas, bolsas, quinquilharias, acessórios de celulares, relógios, cigarros e produtos eletrônicos. Também vendem produtos alimentícios, como doces, salgados, verduras, água etc. Esses trabalhadores são geralmente pequenos varejistas e revendedores, que buscam manter o tipo de produto que vendem, de forma que possam ter uma clientela específica e também contato com os fornecedores (Díaz, Guevera & Lizana 2008; Martins & Dombrowski, 2001).
Martins e Dombrowski (2001) realizaram entrevistas com uma amostra de 17 camelôs da cidade de São Paulo, os quais comercializam uma imensa variedade de produtos, principalmente artigos importados do Paraguai, como cigarros, relógios, brinquedos e produtos eletroeletrônicos. Os entrevistados tinham idades entre 23 e 83 anos e trabalhavam em média há 11 anos nessa atividade, dois eram solteiros, um separado e os demais casados, sendo oito homens e nove mulheres. A escolaridade média foi baixa, apenas quatro entrevistados concluíram o 1º grau, os demais apenas sabiam ler e escrever, e dois eram analfabetos. O ganho médio entre os vendedores em ponto fixo foi de R$ 927,00, mas, com uma grande distância entre o menor rendimento, que foi de R$ 150,00, e o maior, de R$ 4.000,00. A grande maioria dos entrevistados afirmou que começou a trabalhar como camelô porque ficou desempregada. Nenhum dos participantes é contribuinte da Previdência Social. Dentre os entrevistados, a maioria já foi vítima de roubos, assaltos e violência no local de trabalho, além de presenciar conflitos com a fiscalização municipal, em que foram obrigados a sair do local de trabalho e entregar seus produtos, então apreendidos. A ilegalidade potencializa estressores com os quais os vendedores ambulantes têm de lidar diariamente, visto que estão sujeitos à fiscalização de agentes, a conflitos com lojistas, além de à insegurança em relação à natureza do trabalho.
Mafra, Tavares, Eiras e Mangini (2002) realizaram um estudo com 92 artesãos e camelôs na cidade de Lavras. Os artesãos apresentaram uma escolaridade mais alta e, apesar de terem uma renda mais baixa, sentiam-se realizados e valorizados. Já os camelôs trabalhavam na ilegalidade, comercializando produtos que não produziam e que implicavam certo risco. Eram pessoas com baixo nível de escolaridade, a maioria tinha filhos e dependia unicamente dessa atividade para sobreviver. Os ambulantes trabalhavam durante toda a semana, de manhã até a noite, o que tornava o trabalho bastante cansativo. Sua renda média estava entre quatro e seis salários. Eles relataram que se sentiam discriminados, que seu trabalho não lhes proporcionava qualidade de vida e que seu local de trabalho, um “camelódromo em um terreno”, era insalubre.
Em outros países em desenvolvimento, observa-se um perfil semelhante ao do brasileiro. Uma pesquisa conduzida em Bucaramanga, Colômbia com 741 trabalhadores informais objetivou descrever o perfil desses trabalhadores e suas condições de trabalho. A maioria dos ambulantes eram mulheres (64%), apresentavam apenas ensino fundamental incompleto (31%) e apresentavam sobrepeso ou eram obesas (44%). Também foi identificado que a maior parte da amostra trabalhava de cinco a seis dias por semana, mais de oito horas por dia, não tinha contrato fixo, seu local de trabalho era inseguro e não tinha equipamentos de proteção pessoal (James & Amaya, 2013).
Díaz et al. (2008) realizaram um estudo com 258 vendedores ambulantes do Chile provenientes de uma amostragem aleatória de cinco cidades, destes 128 eram mulheres e 130, homens. A idade média foi de 45 anos (dp=11, 78), 70% eram casados e, 30% solteiros. Foi verificado que os vendedores trabalhavam em média sete dias por semana, estavam na atividade em média havia 13 anos, 77% já desempenharam outra atividade antes e a maioria relatou realizar este trabalho só porque não encontrou outro assalariado.
Nos estudos descritos, pode-se perceber que as pessoas que trabalham no mercado informal geralmente o fazem por falta de opção, em virtude de não encontrarem colocação no mercado formal. Quase sempre os ambulantes têm baixa escolaridade, não têm proteção social alguma, trabalham mais de 44 horas por semana e recebem baixa remuneração (Díaz et al., 2008; Mafra et al., 2002.; Martins & Dombrowski, 2001). Jovens, idosos, mulheres são os que menos recebem oportunidades e, segundo o IBGE (2012), são a maioria da população no mercado informal. Contudo relatos de fatores positivos também ocorrem, tais como o contato e interação com as pessoas e obtenção de uma renda diária (Martins & Dombrowski, 2001). A ilegalidade é um tema que surge ao se falar do trabalho dos camelôs, pois muitos vendem produtos piratas, contrabandeados ou mesmo fruto de roubo, além de ocupar indevidamente os espaços públicos prejudicando a circulação das pessoas. Tal fato dificulta a promoção de políticas públicas que possam minimizar o sofrimento desses trabalhadores, que relatam muitas vezes sentirem-se desvalorizados e vítimas de preconceito. A desvalorização social, acompanhada de condições adversas de trabalho, pode favorecer o aumento de danos à saúde física e mental desses profissionais, colocando-os em uma condição de vulnerabilidade.
Influência do Trabalho sobre a Saúde Mental dos Camelôs
A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2001) define saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas ausência de doença. Podemos expandir o conceito para compreender saúde mental, como um estado de bem-estar completo, sendo que o sofrimento psíquico promove o rompimento desse estado. Essa definição tem opositores e defensores, e será esse entendimento o balizador no tratamento sobre saúde dos camelôs; a crítica ao modelo foge dos objetivos do estudo.
Locais sujos, com pouca higiene, sem banheiro, por vezes com calor intenso, além do medo constante de assaltos, fiscalização e pouca valorização social são as condições nas quais muitos camelôs trabalham, e esse quadro pode, muitas vezes, influenciar sua saúde física e mental.
No estudo de Díaz et al. (2008), foi observado que os ambulantes ficaram doentes em média por 5,64 dias e, por alguma enfermidade mental, 2,71 dias e que as condições de trabalho adversas contribuíram para tal. Já Oliveira, Carreiro, Ferreira Filha, Lazarte e Vianna (2010) conduziram uma pesquisa com 86 camelôs e identificaram que 31,4% da amostra apresentou risco para depressão, 31,4% para ansiedade, 24,4% para alcoolismo e que 49% apresentaram risco para pelo menos um desses transtornos mentais, níveis um pouco acima do esperado para população geral. Sentimento de abandono, sobrecarga de trabalho, insatisfação com o salário, competitividade no trabalho e tempo insuficiente para lazer, apresentaram associação estatisticamente significativa com risco para depressão e ansiedade segundo os autores.
Outra pesquisa realizada por meio de entrevista com 20 camelôs da cidade de Brasília identificou que os trabalhadores sentiam descontentamento, cansaço e insatisfação com os resultados de seu trabalho, e este era tido como rotineiro e uma fonte de aborrecimento. Os participantes destacaram ainda a falta de reconhecimento por parte dos clientes e o descaso do governo. O ambiente de trabalho foi relatado como precário: não havia proteção contra chuvas, que inundavam o ambiente, o que provocava perda de mercadorias e impossibilitava a circulação dos clientes na feira; a rede de energia elétrica não era capaz de atender às necessidades dos profissionais, que vivenciavam apagões; ocorria falta de banheiros adequados e também de calçamento, o que provocava quedas (Morrone & Mendes, 2003).
Péssimas condições de trabalho também foram relatadas em um relatório internacional sobre o trabalho de vendedores ambulantes em Gana, na cidade de Acra e Takoradi, onde os maiores problemas encontrados foram risco de incêndio, saneamento básico precário, insegurança e fiscalização violenta. Como consequência disso, foi verificada uma série de problemas de saúde, desde aumento do estresse e ansiedade a problemas físicos, como desidratação, dores de cabeça, nas costas, cintura, pescoço, diarreia entre outros (Alfers, 2009).
Um estudo composto por entrevista e aplicação do teste Self-Reporting Questionnaire (SQR-20) comparou a prevalência de transtornos mentais menores entre 990 catadores de papel com participantes controle, moradores da cidade de Pelotas. A prevalência de transtornos depressivos menores foi 44,7% maior entre os catadores de papel em relação ao grupo controle, esse índice foi ainda maior entre as mulheres, os mais pobres e os que fumavam e bebiam (Silva, Fassa & Kriebel, 2006).
Ludemir (2005) comparou 621 trabalhadores informais com uma amostra de pessoas que mantinham empregos formais, a fim de verificar a prevalência de transtornos mentais. Foram aplicados o Self Reporting Questionnaire (SRQ-20) e um questionário socioeconômico. Os resultados mostraram que os trabalhadores informais apresentaram maior prevalência de transtornos mentais (35,4%) quando comparados aos trabalhadores formais (20,7%), sendo o resultado estatisticamente significativo (OR = 2,09 IC 95% 1,3-3,5), também foi verificada uma associação estatisticamente significante entre o trabalho informal e transtornos mentais (OR = 2,16 IC 95% 1,3-3,7). O autor concluiu que a incerteza sobre a situação de trabalho, os baixos salários e a ausência de benefícios sociais e de proteção da legislação trabalhista podem ser os responsáveis pela piora da saúde mental desses trabalhadores.
Pode-se identificar nos estudos supracitados a desvalorização das atividades informais que empregam milhões de pessoas no país e no mundo e, em especial, a de camelô, além da presença de estigmas e preconceitos e o descaso do poder público com a atividade. As condições de trabalho descritas são, na maioria das vezes, insalubres, sem conforto e higiene e por vezes perigosas, o que pode aumentar a probabilidade de desenvolvimento ou intensificação de doenças físicas e psicológicas (Díaz et al., 2008; Ludemir, 2005; Silva et al., 2006). Contudo são poucos os estudos que têm como foco a identificação das condições de trabalho desses profissionais e o impacto destas sobre sua saúde; esse enorme contingente de pessoas recebe uma atenção reduzida dos governos e também da comunidade acadêmica, especialmente no que tange a sua saúde mental e comportamental. Dessa forma, os objetivos deste estudo foram: Traçar o perfil de uma amostra de trabalhadores informais conhecidos como camelôs, avaliar sua saúde mental, suas condições de trabalho e correlacionar idade, tempo de serviço ao sofrimento psíquico e verificar se, em relação a este, existe diferença significativa entre homens e mulheres, casados e solteiros.
Método
Delineamento
O estudo pode ser classificado como exploratório de corte transversal.
Participantes
Participaram da pesquisa 40 camelôs provenientes do centro da cidade de São Luís, MA, com idade média de 40,8 anos (DP = 12,8 anos). O método de amostragem utilizado foi não probabilístico por conveniência, foram selecionadas cinco ruas no centro da cidade com grande número de barracas, e os trabalhadores delas foram convidados a participar do estudo e responder aos testes e a entrevista. Os critérios de inclusão foram possuir barraca para exposição dos produtos e não apresentar vínculo empregatício formal.
Instrumentos
Questionário Geral de Saúde de Goldeberg (QSG-12)
Esse instrumento corresponde a uma versão abreviada do General Health Questionnarie (GHQ-60) de Goldberg (1972), adaptado para o Brasil por Pasquali, Gouveia, Andriola, Miranda e Ramos (1994). Trata-se de uma medida autoaplicável do bem-estar psicológico, o instrumento detecta doenças psiquiátricas não severas. Como sua abreviação indica, a versão utilizada neste estudo é composta de 12 itens (QSG-12), sendo cada item respondido em termos do quanto a pessoa tem experimentado os sintomas descritos, sendo suas respostas dadas em uma escala Likert de quatro pontos. As questões são respondidas variando de 1 a 4, sendo que, de acordo com o sistema de pontuação adotado por Goldberg, (1972) as respostas 1 e 2 sejam recodificados como 0=ausência de distúrbio psiquiátrico e as respostas 3 e 4 sejam recodificados como 1=presença de distúrbio psiquiátrico. Portanto esse instrumento resulta numa pontuação que vai de 0 a 12 pontos. Goldberg (1972) recomenda que a pessoa que obtiver a pontuação igual ou superior a três apresenta sofrimento psíquico merecedor de atenção.
Entrevista
Foi realizada uma entrevista semiestruturada com informações sociodemográficas do participante, como nome, idade, tempo de serviço, escolaridade, estado civil, e nove questões versando sobre as condições de trabalho e saúde dos participantes. As perguntas foram: 1) Quantos dias você trabalha na semana? 2) Quantas horas em média por dia? 3) Qual sua renda média? 4) Está satisfeito com seu trabalho? 5) Tem problemas de saúde? Acredita que seu trabalho provoca ou agrava alguma doença? 6) Como você descreveria seu ambiente de trabalho? 7) Quais as maiores dificuldade no trabalho? 8) Quais as vantagens? 9) Gostaria de mudar de profissão? Para qual outra?
Procedimento de Coleta de Dados
Os dados foram coletados pelo primeiro pesquisador no turno matutino, durante o mês de setembro e outubro de 2013. Constatados os critérios de inclusão no estudo, o pesquisador abordava os camelôs e os convidava a responder à entrevista e ao teste. Primeiramente foi lido e entregue o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) para assinatura. O pesquisador optou, em razão da baixa escolaridade dos participantes, por ler as perguntas da entrevista e as questões do QSG-12 e escrever as respostas apresentadas.
Procedimento de Análise de Dados
Foi utilizada a análise de conteúdo para interpretação das respostas das entrevistas. As seguintes etapas constituíram o processo: preparação das informações; transformação do conteúdo em unidades; categorização ou classificação das unidades em categorias; descrição dos resultados em tabelas apresentando o escore bruto e porcentagem e, por fim, a interpretação destes.
Algumas falas dos participantes foram descritas para complementação e melhor compreensão dos dados quantitativos. Foi realizada a média geral dos participantes do teste QSG-12 e efetuada a correlação de Spearmam entre escore no QSG-12 e as seguintes variáveis: idade, tempo de serviço e nível de sofrimento psíquico. Foram ainda comparadas as medianas do teste QSG-12 entre, homens e mulheres e solteiros e casados utilizando-se o teste de Mann-Whitney (U), pois não foi possível assumir a normalidade dos dados em razão do tamanho da amostra. Os testes estatísticos foram efetuados com o programa estatístico SPSS 21.
Resultados
Perfil dos Camelôs e Condições de Trabalho
Sobre o perfil dos camelôs observou-se que a maioria é homem (72,5%), possui idade entre 50 e 59 anos (27,5%), é casado (62,5%) e apresenta como escolaridade o Ensino Médio Incompleto (55%) (Tabela 1).
Tabela 1
Variáveis sócio demográficas dos participantes.
Variável |
N |
% |
|
Idade |
18 a 29 |
10 |
25% |
30 a 39 |
8 |
20% |
|
40 a 49 |
9 |
22,5% |
|
50 a 59 |
11 |
27,5% |
|
60 ou mais |
2 |
5% |
|
Estado Civil |
Casado |
25 |
62,5% |
Solteiro |
15 |
37,5% |
|
Gênero |
Masculino |
29 |
72,5% |
Feminino |
11 |
27,5% |
|
Escolaridade |
Fundamental Incompleto |
10 |
25% |
Fundamental Completo |
4 |
10% |
|
Ensino Médio Completo |
3 |
7,5% |
|
Ensino Médio Incompleto |
22 |
55% |
|
Ensino Superior Completo |
1 |
2,5% |
Dos participantes da pesquisa, a maioria está até cinco anos na informalidade, o que representa (35%), trabalham seis dias na semana (80%) e de sete a oito horas por dia (40%), contudo 60% trabalham mais de oito horas diárias. A renda média diária dos camelôs foi de R$ 64,15 (DP = 53,8) (Tabela 2).
Quanto à satisfação, 70% dos camelôs disseram que estão satisfeitos com o trabalho que exercem. A maioria relatou não ter problemas de saúde (60%), porém, 65% acreditam que seu trabalho atual provoca ou agrava algum tipo doença (Tabela 3).
Tabela 2
Características do trabalho dos camelôs
Variáveis |
N |
% |
|
Tempo de serviço |
0 a 5 anos |
14 |
35% |
6 a 10 anos |
8 |
20% |
|
11 a15 anos |
6 |
15% |
|
16 a20 anos |
9 |
22,5% |
|
21 ou mais |
3 |
7,5% |
|
Dias de Trabalho por semana |
5 dias |
7 |
17,5% |
6 dias |
32 |
80% |
|
7 dias |
1 |
2,5% |
|
Carga horária diária de trabalho |
7 a8 |
16 |
40% |
9 a10 |
13 |
32,5% |
|
11 a12 |
8 |
20% |
|
13 a14 |
3 |
7,5% |
Os descritores mais relatados para o ambiente de trabalho foram: desorganizado (31,5%) e quente (30,4%). O participante Maurício descreve tais características: “Zoada, poluição sonora e do ar, barulhento, calor excessivo, você tem que comer e atender o cliente”.
Quando perguntados sobre as dificuldades do trabalho de camelô, a maioria dos participantes cita ser a falta de estrutura (20,34%) e a fiscalização (20,34%). Joana relata: “- Eu já me sinto cansada do sol, chuva, não tem conforto nenhum, não tem lugar pra tomar banho, fazer xixi.” Já Vitor diz: “- Fiscalização, os fiscais não deixam a gente trabalhar, sei que estamos errados porque estamos trabalhando na rua, mas é o jeito, tenho que ganhar dinheiro”.
Tabela 3
Relato da satisfação com o trabalho e possíveis doenças provocadas pelo trabalho
Variável |
N |
% |
|
Satisfação com o trabalho |
|||
Sim |
28 |
70% |
|
Não |
12 |
30% |
|
Problemas de saúde |
|||
Sim |
16 |
40% |
|
Não |
24 |
60% |
|
Trabalho provoca/agrava doença |
|||
Sim |
26 |
65% |
|
Não |
14 |
35% |
Identificaram-se na entrevista cinco vantagens do comércio informal, delas, as mais citadas foram a renda diária (34,9%) e a autonomia (34,9%). O participante João diz: “- Todo dia tem dinheiro na mão. Assalariado não tem o mês todo, às vezes até pede dinheiro emprestado”. Valdemir completa: “- Ganho mais trabalhando por conta própria, não tenho horário nem patrão mandando.” (Tabela 4).
Tabela 4
Condições de trabalho dos camelôs
Variável |
N |
% |
Ambiente de Trabalho |
||
Desorganizado |
29 |
31,5% |
Quente |
28 |
30,4% |
Sujo |
12 |
13% |
Sem proteção contra chuva |
12 |
13% |
Adequado |
6 |
6,5% |
Perigoso |
4 |
4,3% |
Escuro |
1 |
1,1% |
Dificuldades do Trabalho |
||
Fiscalização |
12 |
24,34% |
Falta de Estrutura |
12 |
24,34% |
Montar a barraca |
9 |
15,25% |
Ilegalidade |
6 |
10,17% |
Lidar com o freguês |
4 |
6,78% |
Roubos |
4 |
6,78% |
Preconceito |
3 |
5,08% |
Outros |
5 |
8,47% |
Nenhuma |
4 |
6,78% |
Vantagens do trabalho |
||
Renda Diária |
22 |
34,9% |
Autonomia |
22 |
34,9% |
Ter um serviço |
9 |
14,3% |
Fazer Amizade |
6 |
9,5% |
Nenhuma |
4 |
6,3% |
Quanto à profissão, 67,5% dos camelôs responderam que gostariam de mudar de profissão. As profissões mais desejadas, citadas como outra possibilidade de trabalho, foram as de empresário (37,5%) ou uma que ganhe mais dinheiro (12,5%) (Tabela 5).
Tabela 5
Profissão desejada pelos participantes
Variável |
N |
% |
Mudança de Profissão |
||
Sim |
27 |
67,5% |
Não |
12 |
30% |
Às vezes |
1 |
2,5% |
Profissão Desejada |
||
Empresário |
9 |
37,5% |
Uma que ganhe mais dinheiro |
3 |
12,5% |
Serviços Gerais |
2 |
8,3% |
Engenheiro |
1 |
4,2% |
Soldado |
1 |
4,2% |
Técnico em Informática |
1 |
4,2% |
Veterinário |
1 |
4,2% |
Mestre de obra |
1 |
4,2% |
Qualquer uma de curso superior |
1 |
4,2% |
Vigia |
1 |
4,2% |
Pintor |
1 |
4,2% |
Motorista |
1 |
4,2% |
Assistente Social |
1 |
4,2% |
Sofrimento Psíquico dos Trabalhadores e Análises Estatísticas
De acordo com a amostra de camelôs que responderam ao QSG-12, identificou-se uma média de 2,67 pontos (DP = 2,35). Dos participantes 47,5% (n=19) apresentaram sofrimento psíquico significativo, um indicativo de possível presença de algum transtorno mental, e 52,5% (n=21) não apresentaram indicativo. Não se pode concluir que as condições de trabalho afetam a saúde mental dos camelôs, porém, 65% relataram que seu trabalho está provocando ou agravando alguma doença.
Pôde-se observar apenas correlações positivas fracas e não significativas entre sofrimento psíquico e o tempo de serviço (r=0,270 e p=0,919) e entre sofrimento psíquico e idade (r=0,259 e p=0,106).
Verificou-se também que não houve diferença significativa entre as medianas dos escores de sofrimento psíquico entre homens e mulheres (U=138,500 e p=0,519) e casados e solteiros (U=177,500 e p=0,777) (tabela 6).
Tabela 6
Média, mediana, desvio-padrão, primeiro e terceiro quartis dos escores de sofrimento psíquico de homens, mulheres, casados e solteiros encontrados no QSG-12
Variável |
M |
Md |
DP |
Q1 |
Q3 |
Sexo |
|||||
Homem |
2,52 |
2 |
2,27 |
0 |
4,5 |
Mulher |
3,09 |
2 |
2,62 |
0 |
4 |
Estado civil |
|||||
Casado |
2,67 |
3 |
2,09 |
1 |
4 |
Solteiro |
2,68 |
2 |
2,54 |
0 |
5 |
Discussão
Foi verificado que a maioria dos participantes está na faixa etária entre a população adulta mais velha, com idade entre 50 e 59 anos, e a população mais jovem, com idade entre 18 e 29 anos. Esses resultados estão em acordo com os dados do IBGE (2012), que apontam que a maioria da população que se encontra na economia informal é composta pela população adulta mais jovem e mais velha.
A maior parte dos trabalhadores entrevistados apresenta ensino médio incompleto. Tais características condizem com estudos realizados no Brasil e no exterior. Martins e Dombriwski (2001) verificaram, em uma amostra de camelôs da cidade de São Paulo, que a maioria apresentava apenas ensino fundamental. Fato semelhante foi identificado por James e Amaya (2013) na Colômbia. Observa-se que a baixa escolaridade encontra-se associada ao trabalho informal, esse contingente populacional excluído do mercado formal encontra na atividade de camelô uma das poucas alternativas de renda.
A renda média diária dos camelôs foi de cerca de R$ 64,00 reais no presente estudo; em Martins e Dombrowski (2001) a média de renda dos camelôs foi de R$ 46,00 diariamente, o que, corrigido aos valores de realização do estudo, seria de cerca de R$ 79,00 reais. Pode-se destacar ainda que a renda diária foi a principal vantagem citada pelos ambulantes.
Identificou-se uma alta carga horária de trabalho, cerca de 60% dos trabalhadores trabalhavam mais de oito horas por dia, e 7,5% mais de 13 horas, isto por seis dias da semana em média. Resultados semelhantes podem vistos em Díaz et al. (2008), Mafra et al. (2002) e Martins e Dombrowski (2001). Além do baixo salário e da falta de seguridade social, o trabalhador informal, em boa parte das vezes, trabalha por período de tempo maior que o estipulado em lei para os trabalhadores formalizados.
Dos entrevistados, 40% relataram que estão doentes, e 65% acreditam que o trabalho é a causa do problema ou um fator agravante. Quase a metade da amostra (47,5%) apresentou sofrimento psíquico significativo, um indicativo de possível presença de algum transtorno mental. Não se pode afirmar que o trabalho influencia negativamente na saúde mental dos camelôs, mas por seus relatos e por constatações realizadas em estudos prévios, é possível levantar hipóteses sobre tal relação. Ludemir (2005) comparou 621 trabalhadores informais com uma amostra de pessoas que mantinham empregos formais. Os resultados mostraram que os trabalhadores formais apresentaram uma saúde mental melhor, e foi verificada uma associação estatisticamente significante entre o trabalho informal e transtornos mentais. Oliveira et al. (2010) identificaram que 49% de uma amostra de camelôs apresentaram risco para depressão, ansiedade ou alcoolismo. Em outro estudo, a prevalência de transtornos depressivos menores foi 44,7% maior entre os catadores de papel em relação ao grupo de moradores da cidade de Pelotas (Silva et al., 2006).
Pode-se conjecturar que as condições de trabalho precárias dos camelôs sejam um dos fatores causadores ou intensificadores de doenças físicas e psicológicas. Apenas 6,5% dos entrevistados consideraram seu local de trabalho adequado, as palavras mais relatados de tais locais de trabalho foram: desorganizado, quente e sujo. Além do ambiente físico, a presença da fiscalização, a ilegalidade e o medo de assaltos podem promover um aumento da tensão e do estresse desses trabalhadores, pois, a qualquer momento, podem perder suas mercadorias. A falta de estrutura é citada pelos camelôs como uma das principais dificuldades, o mesmo relato foi encontrado por Mafra et al. (2002) em que os ambulantes reclamam do abandono do poder público e do ambiente de trabalho ruim; em Morrone e Mendes (2003), a problemática da estrutura novamente é lembrada e com destaque para falta de proteção contra a chuva, que foi citada no presente estudo por 13% dos participantes; outras pesquisas também relatam problemas no ambiente de trabalho desses profissionais (eg. Alfers, 2009; Ludemir, 2005; Martins & Dombrowski, 2001).
Uma contradição pode ser constatada nas entrevistas, a maioria dos entrevistados deseja mudar de profissão, mas 80% se dizem satisfeitos com seu trabalho. As dificuldades do trabalho em si, do ambiente, a baixa remuneração, a desvalorização social e a imagem negativa do camelô podem gerar sentimentos de rejeição pelo trabalho. Contudo os trabalhadores gostam do que fazem e do contato com os colegas e o público.
O fato de ser mais jovem ou mais velho, ter maior ou menor tempo de profissão, ou ser homem ou mulher não foi associado ao aumento do sofrimento psíquico, resultado um pouco diferente do que foi verificado em Silva et al. (2006) e James e Amaya (2013) no qual as mulheres trabalhadoras informais apresentaram maior prevalência de transtornos mentais.
Conclusões
O trabalho informal ocupa quase metade da população brasileira e grande parte da população mundial, mercado no qual os camelôs são uma grande fatia. Esses trabalhadores transitam entre a legalidade e a ilegalidade, podem prejudicar a economia dos países pela perda de arrecadação, infringir leis de direitos autorais e atrapalhar a circulação do público. Contudo essas pessoas, na maioria das vezes, foram empurradas para esse mercado por falta de opções no mercado formal, e ignorar essa massa de trabalhadores não reduzirá o problema. Os governos poucas vezes mantêm políticas públicas que beneficiem a esses trabalhadores, contra os quais muitas vezes usam de força.
Neste estudo foi visto que o perfil dos ambulantes é de pessoas jovens e acima de 40 anos e com baixa escolaridade, justamente os mais excluídos do mercado de trabalho. Foram identificadas péssimas condições de trabalho desses profissionais e uma possível relação entre estas e prejuízos a sua saúde mental. Apesar dos problemas de estrutura do local de trabalho, do temor da fiscalização e do preconceito, a maioria está satisfeita.
Recomenda-se a condução de estudos adicionais sobre a influência do trabalho do camelô sobre a saúde física e mental desses trabalhadores, com vistas ao estabelecimento de relações causais mais confiáveis entre as variáveis de estudo. Talvez tais estudos possam balizar políticas públicas com intuito de melhorar a qualidade de vida e trabalho dessas pessoas.
Referências
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Recebido: 23/03/2015
Última revisão: 02/05/2016
Aceite final: 24/06/2016
Sobre os autores:
Dayse Reis dos Santos - Graduada em Psicologia, Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Alex Andrade Mesquita - Professor Doutor na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E-mail: alexmesquita@gmail.com
1 Endereço de contato: Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Psicologia. Av. dos Portugueses s/n. Campus Bacanga, São Luís, MA. E-mail: daysereisdossantos@gmail.com
DOI: http://dx.doi.org/10.20435/2177-093X-2016-v8-n2(03)