Manicômio Judiciário: O Arcaico que se Mantém Incólume
DOI:
https://doi.org/10.20435/pssa.v16i1.2503Palavras-chave:
Manicômio judiciário, Periculosidade, Reforma psiquiátrica, Rede de atenção psicossocialResumo
Na ciência psiquiátrica tradicional, em geral, a noção de periculosidade é atribuída ao sujeito com transtorno mental e não às condições que o levaram a manejar seu comportamento. Ignora-se, portanto, que as ações, criminosas ou não, são fenômenos complexos, que resultam da interação entre os sujeitos e a realidade concreta. Nosso objetivo é demonstrar a importância da estruturação dos serviços de saúde mental como forma de atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Para tanto, reconstruímos, por meio de estudo de caso, a relação emblemática de uma pessoa que sofre psiquicamente com os serviços de saúde mental. Nossa pesquisa revelou que a periculosidade pode ser gerada muito mais nos entreveros do Estado do que nas condições apresentadas pela pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.
Referências
Bagatin, T. S. (2024). Manicômio Judiciário: A reclusão disfarçada de cuidado. Editora UFPR.
Barros-Brisset, F. O. (2010). Por uma política de atenção integral ao louco infrator. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Basaglia, F. (1985). A instituição negada: Relato de um hospital psiquiátrico. Graal.
Cloridrato de Clomipramina. (1999). (Gidel Soares). [Bula de remédio]. Américo Brasiliense / COM Concessionária Paulistana de Medicamentos S/A.
Cloridrato de Fluoxetina. (1999). Tatiana de Campos. Campinas/SP: Medley Farmacêutica Ltda. Bula de remédio.
Conselho Federal de Psicologia. (2015). Inspeções aos manicômios. Relatório Brasil 2015/Conselho Federal de Psicologia.
Conselho Nacional de Justiça. (2023). Resolução 487. Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.
Conselho Nacional do Ministério Público. (2021). Sistema prisional em números. https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros
Contini, L. (1957). Homicídio expressivo de psicose alucinatória alcoólica. Archivos do Manicomio Judiciario do Rio de Janeiro, n., XXVI(2), 159–164. [Imprensa Nacional].
Delgado, P. G. G. (1992). As razões da tutela – Psiquiatria, justiça e cidadania do louco no Brasil. Te Corá.
Diazepam. (1999). (Andreia Cavalcante Silva). [Bula de remédio]. Teuto Brasileiro S/A.
Diniz, D. (2013). A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: Censo 2011. LetrasLivres / Editora Universidade de Brasília.
Holmes, D. S. (2001). Psicologia dos transtornos mentais. Artmed.
Matta, I. A., Vianna, M. F. (1966). Homicídio – esquizofrenia paranoide – irresponsabilidade. Archivos do Manicomio Judiciario Heitor Carrilho. n., XXXV(1/2), 156¬165. [Imprensa Nacional].
Ministério da Justiça. (2010). Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução 4. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais de Atenção aos Pacientes Judiciários e Execução da Medida de Segurança.
Ministério da Saúde. Lei n. 10.216. (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, seção 1.
Ministério da Saúde. (2001). Portaria GM 3088. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ministério da Saúde. (2014). Portaria 94. Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0094_14_01_2014.html
Ministério Público. (2011). Parecer sobre medidas de segurança e hospitais de custódio tratamento psiquiátrico sob a perspectiva da lei nº 10.216/2001.
Pastoral Carcerária. (2018). Hospitais-prisão – Notas sobre os manicômios judiciários de São Paulo. Relatório produzido pelo Grupo de Trabalho Saúde Mental e Liberdade Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo.
Ribeiro, M. C., Souza, M. C. S., Silva, E. V., Magalhães, M. N., Vieira, N. M. R. (2018). O perfil dos internos de um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico: Perspectivas da reforma psiquiátrica no Brasil. Revista Saúde.Com, 14(3), 1270–1279. https://doi.org/10.22481/rsc.v14i3.4290
Szasz, T. S. (1978). A fabricação da loucura. 2ª ed. Zahar.
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