La Salud de Mujeres Lesbianas y Bisexuales: Política, Movimiento y Heteronormatividad
DOI:
https://doi.org/10.20435/pssa.vi.1072Keywords:
lesbians, bisexuality, social movements, public politics, healthAbstract
This article aims to discuss the public health policies directed toward lesbian and bisexual women in Brazil, dialoguing with the demands presented by the movement through its trajectory. We briefly presented the lesbian movement consolidation history and revisited the public policies for the healthcare of lesbian and bisexual women. From the analyses of the selected fifteen documents, we intended to comprehend the discourses reproduced on their elaboration and their effects on the healthcare practices, identifying a series of difficulties on the effective implementation of these policies. We pondered over the precarization of the lesbian and bisexual women’s bodies and the reproduced heteronormativities along their pursuit for rights, producing a series of invisibilities inside the movement, such as the bisexual or black women invisibility. The documental analysis and the recent changes in Brazilian politics indicate the necessity of modifications in the healthcare provided to those women and the creation of resistance paths in order to maintain the conquered rights.
References
Alberto, J. A. (2018). Bissexualidade(s): Crenças e opiniões. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Escola de Ciências Sociais, Departamento de Psicologia, Universidade de Évora, Évora.
Almeida, G. (2005). Da invisibilidade à vulnerabilidade: percursos do “corpo lésbico” na cena brasileira face à possibilidade da infecção por DST e AIDS. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Almeida, G. (2009). Argumentos em torno da possibilidade de infecção por DST e AIDS entre mulheres que se autodefinem como lésbicas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 19(2), 301-331.
Almeida, G. & Heilborn, M. L. (2008). Não somos mulheres gays: identidade lésbica na visão de ativistas brasileiras. Gênero. Niterói, 9(1/2), 225-249.
Anzaldúa, G. (2005). La conciencia de la mestiza / Rumo a uma nova consciência. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 13(3),704-719.
Berlant, L. & Warner, M. (1998). Sex in Public. Critical Inquiry. 24(2), 547-566.
Brasil (1984). Assistência integral à saúde da mulher: bases da ação programática. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa o Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (2003). 12º Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2004). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2005). Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Brasil (2006). Chegou a Hora de Cuidar da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2007). Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da Aids e outras DST. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2008). 13º Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2008). II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Brasil (2009). Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da Aids e outras DST – Versão Revisada. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (2012). Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (2014). Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais. Brasília: Ministério da Saúde.
Butler, J. (1999). Gender Trouble: feminism and the subversion of identity. New York and London: Routledge.
Butler, J. (2011). Vida precária. Tradução: Angelo Marcelo Vasco. Contemporânea, 1, 13-33.
Butler, J. (2015). Quadros de guerra: Quando a vida é passível de luto? Tradução: Sérgio T. M. Lamarão e Arnaldo M. Da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.
Carneiro, S. (2003). Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: Ashoka Empreendimentos Sociais; Takano Cidadania (Org.). Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora.
Carrara, S. (2010). Políticas e Direitos Sexuais no Brasil Contemporâneo. Revista Bagoas – estudos gays: gênero e sexualidades. 4(5). Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2316. Acesso em 10 de out de 2018.
Calais, L. B. de & Perucchi, J. (2017). Políticas Públicas de Prevenção ao HIV/AIDS: uma aproximação entre França e Brasil. Psicologia em Revista, 23(2), 573-588.
Calderaro, F. (2011). Políticas de saúde voltadas às lésbicas: um estudo sobre as possibilidades de reverter um quadro histórico de invisibilidade. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo.
Cochran, S. D. & Mays, V. M. (2012). Risk of Breast Cancer Mortality Among Women Cohabiting with Same Sex Partners: Findings from the National Health Interview Survey, 1997–2003. Journal of Women’s Health, 21(5), 528-533.
Curmi, C.; Peters, K. & Salamonson, Y. (2014). Lesbians attitudes and practices of cervical cancer screening: a qualitative study. BCM Women’s Health, 14(153), 1-9.
Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 (2019). Atualização da estrutura regimental do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Facchini, R. (2003). Movimento homossexual no Brasil: recompondo um histórico. Cadernos AEL, 10(18/19). Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ael/article/view/2510/1920. Acesso em 2 de julho de 2019.
Facchini, R. (2008). Entre umas e outras: mulheres, homossexualidades e diferenças na cidade de São Paulo. Tese (doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Facchini, R.; Barbosa, R. M. (2006). Dossiê Saúde das Mulheres Lésbicas: Promoção da Equidade e da Integralidade. Belo Horizonte: Rede Feminista de Saúde.
Fernandes, M. (2018). O movimento das mulheres lésbicas feministas no Brasil. Revista Cult, 235. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/mulheres-lesbicas-feministas-brasil/. Acesso em 27 de julho de 2019.
Fernandes, M.; Soler, L. D.; Leite, M. C. B. P. (2018). Saúde das mulheres lésbicas e atenção à saúde: nem integralidade, nem equidade diante das invisibilidades. Revista Bis, 19(2), 37-46.
Filho, C. B. (Brasil). História da Saúde Pública no Brasil. São Paulo: Editora Ática.
Gonçalves, R. & Abreu, S. (2018). Do plano nacional de políticas para as mulheres ao “machistério” de Temer. Revista de Políticas Públicas, 22 (2), 1-19.
Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Machado, C. V.; Lima, L. D. de & Baptista, T. W. de F. (2017). Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, 33(2), 143-161.
Martinho, M. (2006). Década de 80: início da organização lésbica no Brasil. Lesbianismo Erudito [Blog], São Paulo. Disponível em: <http://coletaneapratica.blogspot.com/2011/07/miriam-martinho.html>. Acesso em: jun. 2019.
Meijer, I. & Prins, B. (2002). Como os corpos se tornam matéria: entrevista com Judith Butler. Revista Estudos Feministas, 10(1).
Meinerz, N. E. (2011). Mulheres e masculinidades – Etnografia sobre afinidades de gênero no contexto de parcerias homoeróticas entre mulheres de grupos populares em Porto Alegre. Tese (doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Pamplona, R. S.; Dinis, N. F. (2013). Probabilidade: discursos produzidos sobre a bissexualidade. Comunicações, 2, 97-112.
Pompeu, F. (2001). Direitos que não podem calar. Jornal da RedeSaúde, 24, 35-41.
Rede Feminista de Saúde (2008). Marcos da saúde das mulheres, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos. Material produzido a partir do 10º Encontro Nacional da Rede Feminista de Saúde. Porto Alegre, RS, Brasil, 8.
Rede Feminista de Saúde (2015). Posições Políticas. Publicação Especial da Gestão 2011/2015. Florianópolis, SC, Brasil, 11.
Rodrigues, J. L. (2018). Lésbicas e mulheres bissexuais: uma leitura interseccional do cuidado à saúde. Tese (doutorado em Ciências) – Programa de Saúde Coletiva, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo.
Silva, M. J. M. da. (2015) Saúde das mulheres lésbicas no Brasil. In.: Anais do XX Seminário de Pesquisa do CCSA – “Construindo saberes para a promoção do desenvolvimento e da democracia. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Soares, S. F., Peres, M. C. C., & Dias, M. C. M. (2017, setembro.) Saúde e Sobrevivência Lésbica: uma questão de saúde pública. Comunicação Oral apresentado no V Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 5.
Watermann, L. & Voss, J. (2015). HPV, cervical cancer risks, and barriers to care for lesbian women. The Nurse Practitioner, 40(1), 46-53.
Wittig, M. (2012). Ninguém nasce mulher. Trad. Hurrah, um grupelho eco-anarquista e Coletivo Bonnot, Departamento de Terrorismo Performático de Gênero, 1-20.
VI Seminário Nacional de Lésbicas (Senale). (2006). Movimento de Mulheres Lésbicas como Sujeito Político: Poder e Democracia - Relatório Final. Recife - PE: Grupo Curumin, 68.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The articles published on journal Psicologia e Saúde holds the copyrights of all texts published by it. Due to that, there is a demand for a letter of copyright cession (see Appreciation). The full reproduction of any article of this Journal in other publications, by any means, requires a written authorization of the Editorial Board. Partial reproductions of articles (abstracts, more than 500 words of text, tables, pictures and other illustrations, sound files) should have the written permission of the Editorial Board and the Authors.