Psychology and Public Policies in the Southeast of Paraná: Potentialities and Challenges
DOI:
https://doi.org/10.20435/pssa.v14i3.1806Keywords:
Psychology, Public Policy, Unified Health System, Unified Welfare System, Social CareAbstract
The psychology performance in public policies expanded in Brazil. This study’s aim was mapping the inclusion of psychologists in Unified Health System (SUS) and Single System of Social Assistance (SUAS) in a Regional in the state of Paraná, Brazil. We did descriptive research through the consultation on the National Register (Cadastros Nacionais) and the intersection with the consultations to administration of nine municipalities of this Regional. It was identified the insertion of 20 psychologists in SUS and 28 in SUAS. In welfare, it predominates the act in basic social protection and the statutory relation, whereas in health predominate the act in the specialized level with contracts through legal entities. The discussions highlight three aspects: the gap of registers related to the service; the particularities of Psychology inclusion in public policies; the linkage and work’s precariousness. In the face of the scenario of psychologist’s inclusion consolidation in public policies, it is indicated challenges to the performance and vocational training.
References
Azevedo, M. C., & Tonelli M. J. (2014). Os diferentes contratos de trabalho entre trabalhadores qualificados brasileiros. Revista de Administração Mackenzie, 15(3), 191–220. https://doi.org/10.1590/1678-69712014/administracao.v15n3p191-220
Cintra, M. S., & Bernardo, M. H. (2017). Atuação do Psicólogo na Atenção Básica do SUS e a Psicologia Social. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 883-896. https://doi.org/10.1590/1982-3703000832017
Conselho Federal de Psicologia. (2012). Muito a comemorar, muito mais a fazer. Jornal do Federal, 23(104). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/01/Jornalespecial1.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2018). A Psicologia brasileira apresentada em números. http://www2.cfp.org.br/infografico/quantos-somos
Conselho Federal de Psicologia (2019a). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na atenção básica à saúde. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/CFP_atencaoBasica-2.pdf
Ferreira, S. S. (2011). Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Anotada e comentada. Secretaria Nacional de Assistência Social. http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf
Ferreira, W., & Zambenedetti, G. (2015). Um estudo sobre as configurações do trabalho e inserção do psicólogo no contexto da Política de Assistência Social. Revista Psicologia UNESP, 14(2), 74–90. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1984-90442015000200007&lng=pt&nrm=iso
Fiuza, S. C. R., & Costa, L. C. (2015). O direito à assistência social: O desafio de superar as práticas clientelistas. Serviço Social Revista, 17(2), 64–90. http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/19220
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.
Giovanella, L., Franco, C. M., & Almeida, P. F. (2020). Política Nacional de Atenção Básica: Para onde vamos? Ciência & Saúde Coletiva, 25(4), 1475–1482. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020
Gonçalves, M. G. M. (2010). Psicologia, subjetividade e políticas públicas. Cortez.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo Demográfico de 2010: resultados gerais da amostra. http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=411070
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019a). População do Paraná em 2019 por municípios. https://infograficos.gazetadopovo.com.br/politica/parana/populacao-por-municipios/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019b). Estimativas da População. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=25272&t=resultados
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (1993). Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm
Lobato, L. V. C. (2017). Seguridade social e welfare state no Brasil. In P. H.A Rodrigues, & I. S. Santos (Orgs.). Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: Convergências e divergências (2ª ed., pp.143–159). Cebes; Hucitec Editora.
Macedo, J. P., Sousa, A. P., Carvalho, D. M., Magalhães, M. A., Sousa, F. M. S., & Dimenstein, M. (2011). O psicólogo brasileiro no SUAS: Quantos somos e onde estamos? Psicologia em Estudo, 16,(3), 479–489. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722011000300015
Macedo, J. P., & Dimenstein, M. (2011). Expansão e interiorização da Psicologia: Reorganização dos saberes e poderes na atualidade. Psicologia: Ciência e Profissão, 31(2), 296–313. https://doi.org/10.1590/S1414-9893201100020000
Mendes, E. V. (2010). As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2297–2305. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005
Pauli, C. G., Traesel, E. S., & Siqueira, A. C. (2019). A Precarização do Trabalho dos Psicólogos Temporários no CREAS. Psicologia: Ciência e Profissão, 39, 1–13. https://doi.org/10.1590/1982-3703003188301
Pinto, I. C. M., Vieira-da-Silva, L. M., & Baptista, T. V. F. (2014). Ciclo de uma política pública de saúde: Problematização, construção da agenda, institucionalização, formulação, implementação e avaliação. In J. S. Paim, & N. Almeida-Filho (Orgs.), Saúde Coletiva: Teoria e prática (pp. 69–81). Medbook.
Reis, S. G., & Cabreira, L. (2013). As Políticas Públicas e o Campo: E o Psicólogo com Isso? Psicologia: Ciência e Profissão, 33(núm. esp.), 54–65. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000500007&lng=en&tlng=pt
Scott, J. B., Marion, J., Freitas, A. P. M., Ferreira, M., Pereira, C. R. R., & Siqueira, A. C. (2019). Desafios da Atuação do Psicólogo em CRAS. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 12(1), 125–141. https://dx.doi.org/10.36298/gerais2019120110
Secretaria Nacional de Assistência Social. (2015). SUAS 10. Diversidade no SUAS: Realidade, respostas, perspectivas.. http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/Suas10Anos_2015.pdf
Secretaria Nacional de Assistência Social. (2019a). Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social, CRAS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php
Secretaria Nacional de Assistência Social. (2019b). Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, CREAS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php
Spink, M. J. P. (2007). Psicologia social e saúde: Práticas, saberes e sentidos. Vozes.
Spink, M. J. P. (Org.). (2010). A psicologia em diálogo com o SUS: Prática profissional e produção acadêmica. Casa do Psicólogo.
Soares, B. R., & Melo, N. A. (2010). Cidades médias e pequenas: Reflexões sobre os desafios no estudo dessas realidades socioespaciais. In Lopes, D. M. F., & Henrique, W. (Orgs.), Cidades médias e pequenas: Teorias, conceitos e estudos de caso (pp. 229–250). SEI.
Vieira-da-Silva, L. M., Paim, J. S., & Schraiber, L. B. O que é saúde coletiva? In J. S. Paim, & N. Almeida-Filho (Orgs.), Saúde coletiva: Teoria e prática (pp. 3–12). MedBook, 2014.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The articles published on journal Psicologia e Saúde holds the copyrights of all texts published by it. Due to that, there is a demand for a letter of copyright cession (see Appreciation). The full reproduction of any article of this Journal in other publications, by any means, requires a written authorization of the Editorial Board. Partial reproductions of articles (abstracts, more than 500 words of text, tables, pictures and other illustrations, sound files) should have the written permission of the Editorial Board and the Authors.