Psychology and Public Policies in the Southeast of Paraná: Potentialities and Challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/pssa.v14i3.1806

Keywords:

Psychology, Public Policy, Unified Health System, Unified Welfare System, Social Care

Abstract

The psychology performance in public policies expanded in Brazil. This study’s aim was mapping the inclusion of psychologists in Unified Health System (SUS) and Single System of Social Assistance (SUAS) in a Regional in the state of Paraná, Brazil. We did descriptive research through the consultation on the National Register (Cadastros Nacionais) and the intersection with the consultations to administration of nine municipalities of this Regional. It was identified the insertion of 20 psychologists in SUS and 28 in SUAS. In welfare, it predominates the act in basic social protection and the statutory relation, whereas in health predominate the act in the specialized level with contracts through legal entities. The discussions highlight three aspects: the gap of registers related to the service; the particularities of Psychology inclusion in public policies; the linkage and work’s precariousness. In the face of the scenario of psychologist’s inclusion consolidation in public policies, it is indicated challenges to the performance and vocational training.

 

Author Biographies

Pedro Henrique Moraes, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduado em Psicologia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), campus Irati, PR.

Gustavo Zambenedetti, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

Doutor e mestre em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor adjunto do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Comunitário (PPGDC) da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), campus Irati, PR.

References

Azevedo, M. C., & Tonelli M. J. (2014). Os diferentes contratos de trabalho entre trabalhadores qualificados brasileiros. Revista de Administração Mackenzie, 15(3), 191–220. https://doi.org/10.1590/1678-69712014/administracao.v15n3p191-220

Cintra, M. S., & Bernardo, M. H. (2017). Atuação do Psicólogo na Atenção Básica do SUS e a Psicologia Social. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 883-896. https://doi.org/10.1590/1982-3703000832017

Conselho Federal de Psicologia. (2012). Muito a comemorar, muito mais a fazer. Jornal do Federal, 23(104). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/01/Jornalespecial1.pdf

Conselho Federal de Psicologia. (2018). A Psicologia brasileira apresentada em números. http://www2.cfp.org.br/infografico/quantos-somos

Conselho Federal de Psicologia (2019a). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na atenção básica à saúde. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/CFP_atencaoBasica-2.pdf

Ferreira, S. S. (2011). Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Anotada e comentada. Secretaria Nacional de Assistência Social. http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf

Ferreira, W., & Zambenedetti, G. (2015). Um estudo sobre as configurações do trabalho e inserção do psicólogo no contexto da Política de Assistência Social. Revista Psicologia UNESP, 14(2), 74–90. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1984-90442015000200007&lng=pt&nrm=iso

Fiuza, S. C. R., & Costa, L. C. (2015). O direito à assistência social: O desafio de superar as práticas clientelistas. Serviço Social Revista, 17(2), 64–90. http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/19220

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.

Giovanella, L., Franco, C. M., & Almeida, P. F. (2020). Política Nacional de Atenção Básica: Para onde vamos? Ciência & Saúde Coletiva, 25(4), 1475–1482. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020

Gonçalves, M. G. M. (2010). Psicologia, subjetividade e políticas públicas. Cortez.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo Demográfico de 2010: resultados gerais da amostra. http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=411070

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019a). População do Paraná em 2019 por municípios. https://infograficos.gazetadopovo.com.br/politica/parana/populacao-por-municipios/

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019b). Estimativas da População. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=25272&t=resultados

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (1993). Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm

Lobato, L. V. C. (2017). Seguridade social e welfare state no Brasil. In P. H.A Rodrigues, & I. S. Santos (Orgs.). Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: Convergências e divergências (2ª ed., pp.143–159). Cebes; Hucitec Editora.

Macedo, J. P., Sousa, A. P., Carvalho, D. M., Magalhães, M. A., Sousa, F. M. S., & Dimenstein, M. (2011). O psicólogo brasileiro no SUAS: Quantos somos e onde estamos? Psicologia em Estudo, 16,(3), 479–489. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722011000300015

Macedo, J. P., & Dimenstein, M. (2011). Expansão e interiorização da Psicologia: Reorganização dos saberes e poderes na atualidade. Psicologia: Ciência e Profissão, 31(2), 296–313. https://doi.org/10.1590/S1414-9893201100020000

Mendes, E. V. (2010). As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2297–2305. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005

Pauli, C. G., Traesel, E. S., & Siqueira, A. C. (2019). A Precarização do Trabalho dos Psicólogos Temporários no CREAS. Psicologia: Ciência e Profissão, 39, 1–13. https://doi.org/10.1590/1982-3703003188301

Pinto, I. C. M., Vieira-da-Silva, L. M., & Baptista, T. V. F. (2014). Ciclo de uma política pública de saúde: Problematização, construção da agenda, institucionalização, formulação, implementação e avaliação. In J. S. Paim, & N. Almeida-Filho (Orgs.), Saúde Coletiva: Teoria e prática (pp. 69–81). Medbook.

Reis, S. G., & Cabreira, L. (2013). As Políticas Públicas e o Campo: E o Psicólogo com Isso? Psicologia: Ciência e Profissão, 33(núm. esp.), 54–65. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000500007&lng=en&tlng=pt

Scott, J. B., Marion, J., Freitas, A. P. M., Ferreira, M., Pereira, C. R. R., & Siqueira, A. C. (2019). Desafios da Atuação do Psicólogo em CRAS. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 12(1), 125–141. https://dx.doi.org/10.36298/gerais2019120110

Secretaria Nacional de Assistência Social. (2015). SUAS 10. Diversidade no SUAS: Realidade, respostas, perspectivas.. http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/Suas10Anos_2015.pdf

Secretaria Nacional de Assistência Social. (2019a). Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social, CRAS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php

Secretaria Nacional de Assistência Social. (2019b). Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, CREAS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php

Spink, M. J. P. (2007). Psicologia social e saúde: Práticas, saberes e sentidos. Vozes.

Spink, M. J. P. (Org.). (2010). A psicologia em diálogo com o SUS: Prática profissional e produção acadêmica. Casa do Psicólogo.

Soares, B. R., & Melo, N. A. (2010). Cidades médias e pequenas: Reflexões sobre os desafios no estudo dessas realidades socioespaciais. In Lopes, D. M. F., & Henrique, W. (Orgs.), Cidades médias e pequenas: Teorias, conceitos e estudos de caso (pp. 229–250). SEI.

Vieira-da-Silva, L. M., Paim, J. S., & Schraiber, L. B. O que é saúde coletiva? In J. S. Paim, & N. Almeida-Filho (Orgs.), Saúde coletiva: Teoria e prática (pp. 3–12). MedBook, 2014.

Published

2023-02-27

How to Cite

Moraes, P. H., & Zambenedetti, G. . (2023). Psychology and Public Policies in the Southeast of Paraná: Potentialities and Challenges. Revista Psicologia E Saúde, 14(3), 17–30. https://doi.org/10.20435/pssa.v14i3.1806

Issue

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Articles