Breves Considerações Sobre a Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista na Rede Pública de Saúde
DOI:
https://doi.org/10.20435/pssa.v11i1.687Palabras clave:
saúde pública, Sistema Único de Saúde, reabilitação, Transtorno do Espectro Autista.Resumen
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma desordem do neurodesenvolvimento, caracterizada por déficits na comunicação social e presença de padrões de comportamento repetitivos. Como uma condição usualmente crônica, o TEA normalmente requer atenção de equipes interdisciplinares por afetar o desenvolvimento de forma global. Recentemente, o Ministério da Saúde publicou dois documentos que estabelecem a linha de cuidado e as diretrizes para sua reabilitação na rede pública de saúde brasileira. O presente artigo caracteriza e analisa a linha de cuidado proposta e as abordagens terapêuticas recomendadas. A análise permitiu verificar que os documentos reafirmam que pessoas com TEA são indivíduos com os mesmos direitos de pessoas com deficiência, seu cuidado deve ocorrer de maneira multidisciplinar pela Rede de Atenção Psicossocial, mas faltou clareza quanto aos critérios de escolha das abordagens terapêuticas e o local em que estas seriam oferecidas. Algumas implicações para o tratamento do TEA são discutidas.
Citas
Associação de Psiquiatria Americana. (2014). Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (4a ed.). Porto Alegre: Artes Médicas.
Brasil. (1990). Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. (2001). Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Brasil. (2002). Portaria n. 1.060 de 5 de junho de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt1060_05_06_2002.html
Brasil. Ministério da Saúde. (2010). Política Nacional de Humanização. Formação e intervenção. Brasília, DF. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_humanizaSUS.pdf
Brasil. (2012). Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e altera o § 3º do art. 98 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Brasil. Secretaria de Direitos Humanos. (2013). Viver sem limite. Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF. Disponível em http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_0.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2014). Diretrizes de Atenção a Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_reabilitacao_pessoa_autismo.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2015). Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf
Brasil. (2017). Lei Ordinária n. 13.438 de 26 de abril de 2017. Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13438-26-abril-2017-784640-publicacaooriginal-152405-pl.html
Dillenburger, K. (2014). Multidisciplinary teamwork in autism: can one size fit all? The Australian Educational and Developmental Psychologist, 31, 97-112.
Eikeseth, S., Klintwall, L., Jahr, E., & Karlsson, P. (2012). Outcome for children with autism receiving early and intensive behavioral intervention in mainstream preschool and kindergarten settings. Research in Autism Spectrum Disorders, 6, 829-835. doi: 10.1016/j.rasd.2011.09.002
Hahler, E., & Elsabbagh, M. (2015). Autism: A global perspective. Current Developmental Disorders Reports, 2, 58-64.
Howard, J. S., Stanislaw, H., Green, G., Sparkman, C. R., & Cohen, H. G. (2014). Comparison of behavior-analytic and eclectic early interventions for young children with autism after three years. Research in Developmental Disabilities, 35, 3326-3344. doi: 10.1016/j.ridd.2014.08.021
Lai, M. C., Lombardo, M. V., & Baron-Cohen, S. (2014). Autism. Lancet., 383, 896-910.
Lima, R. C., Couto, M. C. V., Delgado, P. G. G, & Oliveira, B. D. C. (2014). Indicadores sobre o cuidado a crianças e adolescentes com autismo na rede de CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro. Physis Revista de Saúde Coletiva, 3(24), 715-739.
Paim, J. S., & Silva, L. M. V. (2010). Universalidade, integralidade, equidade e SUS. Boletim do Instituto de Saúde, 12, 109-114.
Paiva, C. H. A., & Teixeira, L. A. (2013). Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciência e Saúde, 20, 15-35.
Peters-Scheffer, N., Didden, R., Korzilius, H., & Matson, J. (2012). Cost comparison of early intensive behavioral intervention and treatment as usual for children with autism spectrum disorder in the Netherland. Research in Developmental Disabilities, 6(33), 1763-1772.
Roth, M. E.; Gillis, J. M., & Reed, F. D. D. (2014). A meta-analysis of behavioral interventions for adolescents and adults with autism spectrum disorders. Journal of Behavioral Education, 23, 258-286.
Vargas, S. C., Dutra, R. R., Barcelos, L. F. H., Possuelo, L. G., & Krug, S. B. F. (2016). Assistência à saúde da pessoa com deficiência nos serviços públicos de saúde: um estudo bibliográfico. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, 6, 224-234.
Volkmar, F. & McPartland, J. C. (2014). From Kanner to DSM-5 - Autism as an evolving diagnostic concept. Annual Review of Clinical Psychology, 10, 193-212. doi: 10.1146/annurev-clinpsy-032813-153710
Wilson, B. (2002). Towards a comprehensive model of cognitive rehabilitation. Neuropsychological rehabilitation, 2(12), 97-110.
Wong, C., Odom, S. L., Hume, K. A., Cox, A. W., Fettig, A., Kucharczyk, S., . . . Schultz, T. R. (2015). Evidence-based practices for children, youth, and young adults with autism spectrum disorder: A comprehensive review. Journal of Autism and Developmental Disorders, 45, 1951-1966. doi: 10.1007/s10803-014-2351-z
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