Analysis of Emergencies and Proveniences of Health Promotion Practices Performed in a PHC Service

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/pssa.v14i2.1854

Keywords:

health promotion, primary health care, health policies, foucauldian studies

Abstract

This article aims to analyze how the Health Promotion in Primary Health Care (PHC) practices were constituted, based on the Foucauldian theoretical framework. We carried out a qualitative research, of genealogical inspiration, in which we interviewed 23 workers. The analysis made it possible to identify the historical moment in which Health Promotion practices emerged (emergencies), as well as the conditions that made it possible for such practices to be constituted (provenances) in PHC. To discuss the data, the theoretical references of Health Promotion and Foucauldian studies were used. The results are presented from three historical periods. The 1980s and 1990s were marked by the re-democratization and constitution of citizens’ rights. During this period, Health Promotion practices were characterized mainly by community participation in the fight for rights. The 2000s were marked by the emergence of public policies in health. This period had as a political reason the neoliberal democratic governmentality, which influenced the constitution of Health Promotion practices directed to the adoption of healthy habits and behaviors by individuals and communities. The period from 2016 to the present is marked by fiscal austerity and an increase of public policies, having as a political reason the conservative or authoritarian neoliberal governmentality. This configuration represents a decrease in the quantity and scope of Health Promotion practices carried out in the researched PHC service.

Author Biographies

Fernanda Carlise Mattioni, Grupo Hospitalar Conceição

Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Enfermeira da Unidade de Saúde Vila Floresta, do Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição.

Cristianne Maria Famer Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) e da Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Mateus Aparecido de Faria , Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando em Saúde Coletiva pelo Instituto René Rachou – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Minas). Técnico administrativo em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

References

Akerman, M., & Germani, A. C. C. G. (2020). Um clamor pela ampliação do conceito de saúde: Capricho acadêmico ou necessidade política? Revista do Centro de Pesquisa e Formação, (10), 8–24. https://repositorio.usp.br/item/003010347

Buss, P. M., Hartz, Z. M. A, Pinto, L. F., & Rocha, C. M. F. (2020). Promoção da saúde e qualidade de vida: Uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980–2020). Ciência & Saúde Coletiva, 25(12), 4723–4735. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320202512.15902020

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Dall’alba, R., Rocha, C. M. F., Pinho Silveira, R., Silva Costa Dresch, L., Araújo, L. V., & Germanò, M. A. (2021). COVID-19 in Brazil: Far beyond biopolitics. Lancet, 397(10274), 579–580. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(21)00202-6

Dardot, P., & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: Ensaio sobre a capacidade neoliberal. Boitempo.

Deleuze, G. (2005). Conversações. 34.

Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

Foucault, M. (1997). Arqueologia do saber. Forense Universitária.

Foucault, M. (2008). Segurança, território e população. Martins Fontes.

Foucault, M. (2014). Nietzsche, a genealogia e a história. In M. Foucault, Microfísica do poder (3ed., pp. 15–39). Graal.

Furtado, M. A., Szapiro, A. Promoção da saúde e seu alcance biopolítico: O discurso sanitário da sociedade contemporânea. Saúde e Sociedade, 21(4), 811–821. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000400002

Gallo, S. (2017). Biopolítica e subjetividade: Resistência? Educar em Revista, (66),77–94. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.53865

Grupo Hospitalar Conceição. (2021). Quem somos. https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=institucional&idSubMenu=1

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. (1990). Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm

Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. (2004). Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm

Lockmann, K. (2020). As reconfigurações do imperativo da inclusão no contexto de uma governamentalidade neoliberal conservadora. Pedagogía y Saberes, (52), 67–75. http://dx.doi.org/10.17227/pys.num52-11023

Mattioni, F. C., Nakata, P. T. Z., Dresch, L. C., Rollo, R., Brochier, L. S. B., & Rocha, C. F. (2021). Health Promotion practices and Michel Foucault: A scoping review. American Journal Health Promotion: AJHP, 35(6), 845–852. http://dx.doi.org/10.1177/0890117121989222

Mattioni, F. C., Nakata, P. T. Z, & Rocha, C. M. F. (2022). A Atenção Primária em Saúde como cenário de práticas de Promoção da Saúde: Revisão integrativa. Contexto e Saúde, 23(46).

Mbembe, A. (2018). Necropolítica. N-1.

Mendes, R., Aneiros Fernandez, J. C., & Sacardo, D. P. (2016). Promoção da saúde e participação: Abordagens e indagações. Saúde em Debate, 40(108), 190–203. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104-20161080016

Mendonça, M. H. M., Matta, G. C., Gondim, R., & Giovanella, L. (Orgs.). (2018). Atenção Primária à Saúde no Brasil: Conceitos, práticas e pesquisa. Fiocruz.

Organização Mundial da Saúde. (1978). Declaração de Alma-Ata. Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, Almaty, República do Cazaquistão. http://bioeticaediplomacia.org/wp-content/uploads/2013/10/alma-ata.pdf

Paim, J. S. (2016). O que é o SUS. Fiocruz.

Pinto, H. A. (2018). Análise da mudança da política nacional da atenção básica. Saúde em Redes, 4(2), 191–217. http://dx.doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n2p19

Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017. (2017). Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html

Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. (2006). Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0648_28_03_2006_comp.html

Portaria nº 687, de 30 de março de 2006. (2006). Aprova a Política de Promoção da Saúde. Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0687_30_03_2006.html

Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006. (2006). Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html

Portaria nº 1.886/GM, de 18 de dezembro de 1997. (1997). Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria1886_18_12_97.pdf

Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. (2011). Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html

Portaria nº 2.426, de 11 de novembro de 2014. (2014). Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2446_11_11_2014.html

Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. (2017). Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Rego Menezes, A. P., Moretti, B., & Reis, A. A. C. (2020). O futuro do SUS: Impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade. Saúde em Debate, 43(spe 5), 58–70. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042019S505

Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. (2012). Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html

Published

2022-09-06

How to Cite

Mattioni, F. C., Rocha, C. M. F., & Faria , M. A. de. (2022). Analysis of Emergencies and Proveniences of Health Promotion Practices Performed in a PHC Service. Revista Psicologia E Saúde, 14(2), 3–19. https://doi.org/10.20435/pssa.v14i2.1854

Issue

Section

Articles